Justiça
1ª Câmara Cível determina que ente público forneça água potável à comunidade rural em Rio Branco
Foi dado 12 meses para construir sistema de abastecimento de água na Vila Manoel Marques, situada no km 14 da Transacreana
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Candidato do cadastro de reserva perde chance de nomeação após decisão do TJAC
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º grau, verificando que candidatos aprovados…
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Justiça aumenta indenização de Nikolas Ferreira em processo movido por Felipe Neto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu elevar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor que…
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Homem é condenado por caluniar padre nas redes sociais
2ª Turma Recursal estabeleceu o pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso
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Eleições para juiz de paz: confira regras da propaganda eleitoral, prazos e vedações para candidatos
As eleições para o cargo de juiz de paz estão marcadas para 30 de novembro de 2025, e o período oficial de…
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Justiça do Trabalho condena Volkswagen a pagar R$ 165 milhões por trabalho escravo no Pará
A Vara do Trabalho de Redenção, no sul do Pará, determinou que a Volkswagen do Brasil pague R$ 165 milhões por danos…
Justiça
Justiça mantém prisão de homem acusado de torturar indígena em Tarauacá
Decisão unânime destaca gravidade do crime, o impacto na comunidade e a necessidade de proteger a ordem pública.
Justiça
Câmara Criminal vai realizar sessões itinerantes nas Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externas
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Iapen é condenado por acidente de trânsito com viatura que deixou vítima com sequelas, TJAC ajusta valores da indenização
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu manter a condenação do Instituto de Administração Penitenciária…
Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça e GMF disciplinam concessão de autorização judicial para que apenados realizem trabalhos externos
Portaria conjunta também prevê a possibilidade de autorização para que detentos aprovados no ENEM possam frequentar cursos superiores. A normativa considera, entre…