Justiça
Zoonoses de Cruzeiro do Sul terá 180 dias para regularizar estrutura e serviços
Decisão do Tribunal de Justiça destaca risco à saúde pública, bem-estar animal e necessidade de correções imediatas.
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Justiça do Acre garante cadeira de rodas motorizada e cadeira de banho para homem com tetraplegia
Com base em leis estaduais e federais, Justiça determina entrega de cadeira de rodas motorizada e cadeira de banho em 60 dias
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Monitorados do semiaberto não poderão frequentar áreas de festa em Manoel Urbano
Proibido circular em ruas e praias durante os eventos; quem mora na área deve ficar em casa à noite e informar endereço…
Justiça
TJAC regulamenta remoção de servidoras e servidores entre comarcas com critérios claros e transparentes
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou a Resolução COJUS nº 104/2025, que regulamenta a política de remoção de servidoras e…
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Julgamento de policial penal acusado de matar jovem na Expoacre é marcado para setembro
Os crimes ocorreram na madrugada de 10 de agosto de 2023, durante uma briga no encerramento da feira.
Justiça
Acreana será indenizada em R$ 10 mil após negativa de tratamento oncológico por plano de saúde
Caso envolve paciente acreana que corre risco de perder a visão e teve tratamento negado sob justificativa de falta de comprovação científica.
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Justiça do Acre mantém condenação de R$ 5 mil contra companhia aérea por negar cão de apoio emocional
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma companhia aérea por negar o embarque de um cão de…
Justiça
Vara Cível de Senador Guiomard lança edital de alienação judicial de ativos da massa falida da Peixes da Amazônia S.A.
A primeira hasta pública será realizada no próximo dia 15 de setembro. Interessados podem entrar em contato com administrador judicial da massa…
Justiça
Justiça determina que Estado do Acre forneça água potável em escola rural
Estado do Acre deve construir um sistema de captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água, no prazo de 120 dias, sob pena…
Justiça
Caso Luana: acusado de matar ex a facadas em via pública terá júri por feminicídio no Acre
A Justiça do Acre marcou para 30 de setembro o julgamento de José Rodrigues de Oliveira, de 54 anos, acusado de assassinar…