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Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

A decisão provisória de Flávio Dino ocorre em meio a tensões com os Estados Unidos, que impõem sanções a ministros do Supremo com base em leis americanas.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) criou um canal de denúncias voltado a casos…

Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin

Casal é suspeito de tráfico humano e exposição de crianças e adolescentes em redes sociais; a defesa da dupla já entrou com pedido de habeas corpus.

Crime, que resultou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal, ocorreu em junho deste ano após uma briga em uma casa noturna.

Família de Maicline Borges, vítima de um acidente fatal em 2019, teve o recurso aceito e os valores por danos morais e pensão majorados pelo TJ-AC.

Justiça do Acre reverte absolvição e condena avó por homicídio culposo, em caso que envolveu desnutrição, desidratação e fratura não tratada de bebê de 7 meses.

Magistrado destacou que o crime não foi cometido por impulso, mas com uma sequência de ações que indicam premeditação e periculosidade social do acusado.

O crime, ocorrido em Rio Branco, foi motivado por um gesto de “paz e amor” interpretado de forma errada como sinal de facção criminosa.