A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado do Acre forneça água potável em uma…
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha em pleno funcionamento…
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
A decisão provisória de Flávio Dino ocorre em meio a tensões com os Estados Unidos, que impõem sanções a ministros do Supremo…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) criou um canal de denúncias voltado a casos de discriminação contra famílias homoafetivas e transafetivas.…
Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin
Casal é suspeito de tráfico humano e exposição de crianças e adolescentes em redes sociais; a defesa da dupla já entrou com…
Crime, que resultou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal, ocorreu em junho deste ano após uma briga em uma casa noturna.
Família de Maicline Borges, vítima de um acidente fatal em 2019, teve o recurso aceito e os valores por danos morais e…
