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A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas e arbitrou indenização por danos morais

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) anulou, na quinta-feira (29), a…

Cantor recebeu R$ 750 mil por show em cidade com pouco mais de 8 mil habitantes; Justiça determinou devolução de R$ 300 mil por superfaturamento.

Durante a montagem do Rock in Rio, trabalhadores relataram jornadas exaustivas, condições insalubres e ausência de direitos básicos. Empresa responsável é incluída na lista federal de empregadores que praticam trabalho escravo.

Relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Os produtos fornecidos devem apresentar qualidade mínima para não representarem risco à saúde e estarem próprios para o consumo

Artefato explodiu no gramado em frente ao edifício

Em 2021, Adaildo já havia sido condenado a pagar R$ 46,8 mil por danos morais e materiais ao servidor prejudicado no esquema

O crime ocorreu na manhã do dia 7 de abril, na Escola Estadual Maria Raimunda Balbino, onde Raimundo trabalhava há cerca de cinco anos.

A Defensoria tem registrado um número crescente de denúncias de aposentados e pensionistas que detectam descontos não autorizados em seus benefícios.