Justiça
Banco é condenado no Acre a pagar R$ 3 mil por empréstimo feito a pessoa interditada
Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
Justiça
Justiça
Justiça marca audiência de mulher acusada de matar o irmão com 30 facadas em Rio Branco
A Justiça do Acre marcou para o dia 9 de setembro a audiência de instrução e julgamento de Camila Arruda Braz, acusada…
Justiça
STF Determina Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro por Descumprir Medidas Cautelares
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair…
Justiça
Alexandre de Moraes, do STF, determina a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro
Decisão foi tomada após Bolsonaro usar perfis dos filhos para postar mensagens, o que violou proibições de contato com outros investigados.
Justiça
Empresa de relacionamento digital é condenada a pagar R$ 5 mil a usuária por perfil invadido
Juíza considerou que a invasão de perfil é uma falha na prestação do serviço e que a responsabilidade é da plataforma digital.
Geral
Mulher Espancada por Ex-Jogador de Basquete Passa por Cirurgia Complexa no Rosto e Segue em Recuperação
A mulher de 35 anos brutalmente agredida no dia 26 de julho passou por uma cirurgia de reconstrução facial nesta sexta-feira (1º),…
Justiça
Justiça do Acre condena homem a pagar indenização de R$ 5 mil por violência doméstica contra ex-companheira
Sentença também determina participação obrigatória em grupo reflexivo e cumprimento de pena em regime aberto
Justiça
Justiça condena homem por maus-tratos a cães em Feijó
Réu foi sentenciado a dois anos de prisão e multa; decisão cabe recurso
Justiça
Justiça do Acre mantém condenação de cinco homens por assassinato de adolescente grávida em Mâncio Lima
Réus continuarão presos após recurso ser negado; vítima foi morta com um tiro na cabeça durante ataque a facção rival
Justiça
Justiça determina que Estado regularize unidade de saúde em Marechal Thaumaturgo após ação do MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, conseguiu uma…