Navegação: Justiça

Decisão foi tomada após Bolsonaro usar perfis dos filhos para postar mensagens, o que violou proibições de contato com outros investigados.

Juíza considerou que a invasão de perfil é uma falha na prestação do serviço e que a responsabilidade é da plataforma digital.

A mulher de 35 anos brutalmente agredida no dia 26 de julho passou por uma…

Sentença também determina participação obrigatória em grupo reflexivo e cumprimento de pena em regime aberto

Réu foi sentenciado a dois anos de prisão e multa; decisão cabe recurso

Réus continuarão presos após recurso ser negado; vítima foi morta com um tiro na cabeça durante ataque a facção rival

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça…

Decisão é liminar e tem efeito imediato

Durante o processo, a ré confessou os ataques, alegando que havia consumido bebidas alcoólicas e que se irritou com a vítima por supostamente ter sido provocada com fumaça de cigarro.

O empresário Adriano Vasconcelos Correa da Silva foi condenado a pagar uma indenização de R$…