Justiça

Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico a pessoas trans

Por Dirley Oliveira25 de julho de 2025

Decisão é liminar e tem efeito imediato

Por Dirley Oliveira25 de julho de 2025

Durante o processo, a ré confessou os ataques, alegando que havia consumido bebidas alcoólicas e que se irritou com a vítima por…

Por Dirley Oliveira23 de julho de 2025

O empresário Adriano Vasconcelos Correa da Silva foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao professor Paulo Henrique da…

Por Dirley Oliveira22 de julho de 2025

Decisão liminar estabelece prazo de 120 dias para início das reformas e impõe multa diária em caso de descumprimento

Por Dirley Oliveira21 de julho de 2025

Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça

Por Dirley Oliveira18 de julho de 2025

Justiça considerou lesão corporal grave com dolo eventual após agressão em bar de Brasiléia; vítima perdeu a visão de um dos olhos.

Por Dirley Oliveira18 de julho de 2025

Desde 2018, MPF tentava resolver a questão de forma extrajudicial

Por Dirley Oliveira18 de julho de 2025

Juíza converte prisão temporária em preventiva e nega liberdade provisória ao acusado, que se entregou após operação policial no Bujari.

Por Dirley Oliveira15 de julho de 2025

Ação do MPF apontou desvio de finalidade, fraude contra credores e promoção pessoal com verba pública destinada por emenda parlamentar

Por Dirley Oliveira15 de julho de 2025

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta segunda-feira (14), decisão favorável da Justiça ao pedido de prisão preventiva do…