Justiça
Justiça acata pedido do MPAC e determina convocação de 82 professores aprovados em concurso no Bujari
Além da suspensão do Edital nº 002/2025 e das contratações decorrentes, a decisão estabelece uma multa diária de R$ 5 mil, limitada…
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Justiça condena Estado do Acre a indenizar aluno vítima de bullying e racismo em escola pública
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, condenar o Estado do Acre ao pagamento de…
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Após morte do marido, mãe com três filhos consegue pensão com apoio da Defensoria Pública
Trabalho jurídico e técnico da Defensoria garantiu, por meio de recurso, decisão do Tribunal de Justiça em favor de família em situação…
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Justiça condena Estado do Acre a indenizar mãe de homem morto em abordagem policial em Brasileia
Justiça entendeu que uso de arma letal foi desproporcional diante da condição de saúde mental da vítima
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Justiça determina transferência de alunos de escola sem paredes no Bujari para garantir aulas no Acre
A Justiça do Acre determinou a transferência imediata dos alunos da Escola Estadual Rural Limoeiro Anexo, no município do Bujari, para outras…
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TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento…
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Justiça determina transporte escolar a alunos indígenas da Aldeia Jacobina, no Acre
Decisão obriga o Estado a fornecer embarcações e profissionais habilitados para garantir o acesso dos alunos indígenas à escola em Marechal Thaumaturgo.
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Foragido há quase um mês, homem é condenado a 27 anos por homicídio em Rio Branco
Natanael do Nascimento Salgueiro foi julgado à revelia e já acumulava mais de 57 anos em penas por outros crimes; ele segue…
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Justiça proíbe acesso de monitorados por tornozeleira à Expoacre 2025 em Rio Branco
A Justiça do Acre determinou que pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica estão proibidas de frequentar o Parque de Exposições Wildy Viana e…
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Entre aumentos e cortes, STF vira “mediador” de briga por imposto entre governo e Congresso
Ministro Alexandre de Moraes suspende decretos sobre o IOF e chama Executivo e Legislativo para “conversa” no Supremo após impasse bilionário sobre…