Navegação: Justiça

Após audiência de conciliação, governo terá 45 dias para apresentar cronograma de adequações nas unidades do ISE/AC; medida atende direito previsto na Lei do Sinase

É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é restrita a circulação em bares, boates, botequins e locais de eventos com aglomeração, para pessoas em monitoramento ou cumprindo regime semiaberto e aberto

Defesa alega que Collor, de 75 anos, sofre de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.

Crime teria sido motivado por vingança e disputa entre facções rivais; réus também respondem por roubo e corrupção de menor.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um…

Raimundo Nonato Veloso segue preso em Rio Branco e será julgado por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio.

Ao revisar o processo, o relator do caso, desembargador Júnior Alberto Ribeiro, afirmou que os valores determinados são “módicos, razoáveis e proporcionais”, considerando as particularidades da situação.

A decisão foi tomada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.

Conforme a determinação, crianças com menos de 12 anos só poderão permanecer nos locais de desfile, baile, shows, ruas e avenidas interditadas até às 21h, desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis legais.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) o julgamento que…