Navegação: Justiça

Justiça entendeu que uso de arma letal foi desproporcional diante da condição de saúde mental da vítima

A Justiça do Acre determinou a transferência imediata dos alunos da Escola Estadual Rural Limoeiro…

A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias

Decisão obriga o Estado a fornecer embarcações e profissionais habilitados para garantir o acesso dos alunos indígenas à escola em Marechal Thaumaturgo.

Natanael do Nascimento Salgueiro foi julgado à revelia e já acumulava mais de 57 anos em penas por outros crimes; ele segue foragido após fuga do presídio.

A Justiça do Acre determinou que pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica estão proibidas de frequentar…

Ministro Alexandre de Moraes suspende decretos sobre o IOF e chama Executivo e Legislativo para “conversa” no Supremo após impasse bilionário sobre aumento de tributos.

Os fatos ocorreram em agosto de 2022, no bairro José Hassem em Epitaciolândia

Portaria da Vara da Infância define regras para entrada de menores na Expoacre Juruá 2025 e proíbe trabalho infantil durante o evento em Cruzeiro do Sul.

Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública e garantiu também indenização por danos morais; mulher tinha mais de R$ 150 mil em dívidas e sofria descontos mensais de R$ 10 mil na conta-salário.