Justiça nega pedido do MP e categoria gospel segue no Festival Estadual da Canção 2025

Em sua defesa, a FEM argumentou que a categoria não é restrita a um único segmento religioso e que o termo “gospel” se refere apenas ao contexto musical do festival. A Fundação destacou a participação de artistas de diferentes tradições, incluindo evangélicos, católicos e do Santo Daime, evidenciando pluralidade religiosa. A entidade também ressaltou que a paralisação do festival poderia causar prejuízos à Administração Pública, já que despesas e atos administrativos haviam sido realizados.

Ao analisar o caso, o juiz concluiu que não há comprovação de favorecimento exclusivo a um grupo religioso. A decisão aponta que a premiação tem caráter cultural e não estabelece cultos ou subordinação a entidades religiosas. O magistrado ainda citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem manifestações culturais e religiosas em eventos públicos sem caracterizar proselitismo.