26 Mar de 2019 do YacoNews
Há crimes que marcam tão profundamente uma sociedade que deixam cicatrizes que nunca se apagam. Há outros em que permanecem como feridas abertas, sangrando e provocando dor por muitos anos depois, a espera que algo seja feito para cicatrizar naturalmente. O crime que vitimou a jovem Luziene Queiróz de Morais, de 17 anos é um destes. O caso aconteceu na noite do dia 21 de maio de 1999, mas até hoje, vinte anos depois, os culpados não foram punidos, apesar de serem publicamente conhecidos.
O corpo foi encontrado às 10h30, por um dos vigias da escola Eliziário Távora. O cadáver estava debaixo de um pé de goiaba, despido, e apresentava marcas de mordidas nos seios e ferimento nas partes genitais.
Outro fato que parece ter sido intencionalmente ignorado pela PM e, em seguida pela Polícia Civil, pelo promotor de Justiça que atuou no caso e pelo Judiciário, foi o álibi dos três. Havia dezenas de testemunhas que garantiam que Roney e Ozias não estavam na cidade no dia e hora do crime. Eles estavam no seringal Liberdade, às margens do rio Macauã (cerca de cinco horas de viagem de barco de Sena Madureira).
Hernandes, até então o terceiro acusado, chegou em Sena no final da tarde do dia 21 de maio de 1999. Luziene teria sido morta horas depois, por volta das 11h30 e 1 hora da madrugada já do dia 22.
De acordo com Gumercindo Gomes, Hernandes, Roney e Ozias foram vítimas de torturas físicas e psicológicas. Ele garante que Hernandes e Roney sofreram choques elétricos, socos e outras agressões dentro do quartel da PM. Seus torturadores eram diversos policiais militares comandados pelo tenente Rocha.
Ozias sofreu algo pior que as dores da violência na carne. Ele foi impiedosamente torturado psicologicamente. Em seu depoimento, ele contou que foi tirado da delegacia em uma madrugada e levado para a estrada (BR-364) pelo tenente Rocha. No carro havia o motorista, outra pessoa vestida à paisana no lado do passageiro na parte da frente do carro. Ele foi colocado no banco traseiro e sentou ao lado de uma mulher. Em seguida, sentou o tenente Rocha, deixando Ozias no meio.
No trajeto, a viatura vinha se comunicando com outra, onde o tenente Rocha exigia que ele confessasse, pois só assim escaparia da morte, já que seus amigos teriam sido levados para outra viatura e já estariam mortos. “Esse foi o relato feito por ele em juízo”, garantiu Gumercindo.
Segundo esse relato, o tenente Rocha teria afirmado a Ozias que o passageiro da frente era o promotor de Justiça do Caso e que a mulher ao seu lado era a juíza. “O Ozias não sabia quem era promotor ou quem era a juíza, ele só sabia que tinha um promotor e uma juíza no carro”. Tal informação serviria para intimidar ainda mais Ozias, fazendo-o crer que a sua possível execução contaria com o apoio das principais autoridades da cidade. “Depois ele soube que essa mulher que estava no carro era uma policial conhecida por Mariazinha, que é uma policial de Rio Branco. Essa Mariazinha foi acusada pela Maria Segobe, que era a testemunha e que estava cumprindo medida socioeducativa, de tê-la torturado para que ela respaldasse o depoimento do Sinval, que era a outra testemunha”.
Vindo na estrada para o local onde ocorreria a suposta execução, Ozias era sempre instigado a “confessar” o crime. “Ele dizia para ele confessar, se não ia ser morto. Ele respondia: mas eu não estava, eu não sei”.
Quando foi chegado ao local onde Ozias seria morto, por volta de meia noite, parou a outra viatura da PM atrás. Ozias relatou que ouviu alguns tiros e gritos como se fossem gritos de morte. Rocha teria mandado que Ozias descesse do carro. “Ele não conseguiu descer porque estava paralisado. Ele não conseguia se mexer de medo, foi preciso ser retirado do carro”.
O ponto mais apavorante e cruel do relato de Ozias sobre a tortura psicológica vem a seguir, quando outro oficial da PM se aproximou da que ele estava trazendo nas mãos um calção e uma camiseta manchada de alguma coisa que representaria sangue. Daí, a conversa se deu entre o tenente Rocha e o oficial. O diálogo foi mais ou menos assim: “E aí, que tal?”, pergunta Rocha. O outro retruca: “Tem que está só arquejando, mas já estão mortos. Vamos levar esse aí já lá pra dentro [do mato]”.
Gumercindo conta que Ozias desmaiava toda vez que ouvia o relato. A conversa continuava entre os dois policiais, inclusive afirmando que ele poderia ser morto naquele mesmo local, seguido sempre de desmaios de Ozias. A certa altura, ele resolveu concordar com uma confissão e teria dito para os policiais que concordaria com tudo que dissessem. Ozias foi levado de volta ao quartel da PM onde permaneceu sofrendo novas torturas psicológicas.
Naquele momento, Gumercindo defendia apenas Ozias e fora convidado a entrar no caso por populares de Sena Madureira que acreditavam na inocência dos três acusados. Algum tempo depois, com o falecimento do advogado de Hernandes e Roney, Gumercindo passa a fazer a defesa dos três. Foi aí que tomou conhecimento das torturas que eles também foram vítimas. “O Roney, inclusive, até hoje tem o peito direito como se fosse o seio de uma adolescente. Ele contou que foi um murro dado com as costas da mão que foi dado por um sargento, o sargento Caetano e que, a partir daí, isso vem crescendo e se tornou um nódulo”.
O advogado contou que os seus dois novos clientes relataram choques elétricos na região dos olhos, na região escrotal e sufocamento com saco plástico, tal qual o que foi feito no filme Tropa de Elite. Essas torturas teriam acontecido no quartel da Polícia Militar de Sena Madureira. Roney e Hernandes não teriam visto seus algozes, pois estavam todos encapuzados.
Apesar dos relatos fortes e contundentes, o inquérito que apurou as torturas acabou em nada. O tenente Rocha saiu ileso e hoje é major e deputado estadual. Em juízo ele negou todas as acusações. Afirmou que retirou Ozias de sua cela, mas que isso se deu a mando da juíza do caso que teria determinado sua transferência para o quartel da PM temendo que ele fosse vítima de linchamento. Rocha disse ainda que tudo não passou de mentira arquitetada pela defesa do caso. A juíza do caso não foi ouvida no Inquérito Policial Militar (IPM), portanto, não foi possível confirmar a versão de Rocha.
Apesar disso, as reconstituições das torturas apontaram para a veracidade das acusações feitas por Hernandes, Roney e Ozias.
Esse inquérito foi realizado mais de dois anos depois que as torturas teriam ocorrido. O relatório do IPM que apurou o caso foi inconclusivo. “O IPM dizia que não era possível, mais de dois anos depois encontrar marcas da tortura. O caso do Ozias, por exemplo, não seria possível encontrar marcas nem se fosse no dia seguinte, pois a tortura nele foi psicológica”.
O pai de Ozias Ferreira da Costa entrou em uma depressão profunda e se suicidou com um tiro de espingarda na cabeça no dia em que o filho completou um ano na cadeia.
Hernandes, Roney e Ozias ficaram presos dois anos, três meses e treze dias acusados de um crime que não cometeram. Eles foram indenizados pelo Estado e receberam a quantia de R$ 42,2 mil, cada.
A partir da entrada de Gumercindo no caso, ficou provado que eles eram inocentes. Houve um julgamento e eles foram inocentados. No mesmo julgamento, o juiz do caso determinou que houvesse uma nova investigação que apontou para outros acusados, um deles filho da ex-prefeita de Sena Madureira, Toinha Vieira, que era menor de idade na época.
Até o momento nenhum dos novos suspeitos foram punidos e o “Caso Luziene” segue como um dos mais controversos da história policial do Acre e também como um exemplo de como a atuação criminosa de agentes públicos pode contribuir para a impunidade.
Matéria tirada e reeditada dos portais;
https://anthoniomoura.wordpress.com/2012/06/08/caso-luziene-doze-anos-a-espera-que-justica-seja-feita/
http://rondoniaovivo.com/policia/noticia/2008/03/03/acre-caso-luziene-acusados-serao-ouvidos-amanha.html
https://www.expressoamazonia.com.br/index.php/politica/490-parte-i-choque-prometido-por-major-rocha-para-a-seguranca-assombra-familia-de-sena-madureira.html
https://www.expressoamazonia.com.br/index.php/politica/491-caso-luziene-ii-por-ser-imprescritivel-wherles-rocha-deve-ser-julgado-por-crime-de-tortura-defende-advogado.html?fbclid=IwAR1Aq8VdZGL4B0E5VqqgnxqvkaLWV6ACk3kfStlZEoGuP-Sr3xyVqLJauIc
