O Senado aprovou nesta quarta-feira 3 o texto-base da chamada PEC Emergencial, considerada fundamental pelo governo federal para o pagamento de uma nova etapa do auxílio emergencial, ao custo de até 44 bilhões de reais.
Foram 62 votos a favor da proposta. Os senadores analisam agora os destaques, que são propostas de alterações. O próximo passo, antes de o projeto ser enviado para a Câmara dos Deputados, será a votação em segundo turno.
O Senado não fixou um valor para a nova rodada do benefício. O governo de Jair Bolsonaro deve enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória propondo quatro parcelas do auxílio, com o valor de 250 reais cada.
O texto aprovado nesta quarta, relatado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), sofreu uma série de alterações desde a apresentação original. Uma das mais relevantes foi concretizada na terça-feira 2 e envolve a manutenção dos pisos para investimentos e o lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.
Nos estados e nos municípios, a regra dos 95% é “facultativa”. Eles terão autonomia para acionar os “gatilhos” quando a relação despesa/receita chegar a 85%.
