Assessoria MP/AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu por videoconferência, nesta segunda-feira (7), órgãos públicos diversos para discutir o realinhamento dos fluxos de atendimento em saúde mental no município.
Parte do projeto “Diálogos Intersetoriais”, desenvolvido pelo Natera, o encontro antecede uma atividade presencial que ocorrerá na cidade, nos dias 17 e 18, envolvendo a rede de atenção em saúde mental e outras instituições. O objetivo da ação é atualizar os pactos firmados anteriormente no cuidado e proteção de pacientes com problemas mentais.
Participaram da reunião virtual equipamentos da rede de atenção psicossocial, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Hospital João Câncio Fernandes, órgãos da assistência social e da segurança pública, além de gestores e técnicos de serviços de saúde mental de Rio Branco e de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
A discussão, proposta pelo promotor Luís Henrique Corrêa Rolim, foi motivada por falhas identificadas que dificultam o funcionamento dos serviços de forma articulada, por casos detectados que demonstram alguma ineficiência ou mesmo ausência de estratégias de prevenção em saúde mental, indefinição sobre o papel de cada ator em contextos de crises e a tendência de encaminhar casos complexos ao MP e à Justiça, quando o protagonismo deveria ser da rede.
Segundo o promotor de Justiça, existe demanda considerável de saúde mental em Sena Madureira por problemas decorrentes de dependência química e de sofrimentos psíquicos. Para ele, apesar do trabalho iniciado em 2019 pelo Natera, não houve grandes avanços no atendimento desses casos, e os cidadãos geralmente buscam ajuda na promotoria.
“Pedi o apoio do Natera para retomar esse trabalho, já que é um órgão do MP que tem muito expertise nisso. Esses diálogos intersetoriais estão acontecendo. O trabalho da Promotoria Cível é justamente fazer articulação com os órgãos para que todos possam participar, e a ideia é que consigamos construir um fluxo realmente satisfatório de atendimento, evitando a judicialização, internações compulsórias, o que não é algo bom, porque quem tem que atuar realmente é a rede de proteção e cuidados”, afirmou.
O promotor observou também que, além da judicialização desses casos, há o costume frequente de transferência de pacientes para a capital. “Meu trabalho é trazer novamente essa questão dos diálogos intersetoriais, para que possamos estruturar a rede de saúde mental no município, e diminuir os encaminhamentos para Rio Branco, fazendo que a rede atue localmente, porque ela precisa funcionar aqui. Acredito que vai melhorar.”
