Por Tião Maia
Investimentos da ordem de R$ 200 milhões e que devem gerar, até dezembro de 2022, quando chega ao fim o atual mandato do governador Gladson Cameli (Progressistas), vão render a geração de pelo menos dez mil empregos diretos e outros mais dez mil de forma indireta. Os números são projetados apenas para obras de infraestrutura que vão ser executadas no Acre em parceria do Departamento de Estradas e Rodagens (Deracre) com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre(DNIT), órgão do governo federal.
Os R$ 200 milhões a serem investidos em obras como as pontes nos municípios de Xapuri e Sena Madureira, o anel viário de Epitaciolândia e Brasileia, além de uma ponte entre os bairros Quinze e Aeroporto Velho, em Rio Branco, com uma orla às margens do Rio Acre na região do Segundo Distrito, formam um dos maiores volumes de recursos em movimentação nos 57 anos de história do Acre. É o que afirma o diretor-presidente da autarquia, Petrônio Antunes, na entrevista exclusiva ao ContilNet.
Quais as obras que estão em execução no Estado pelo Deracre?
Petrônio Antunes – Hoje o Deracre tem várias obras no Estado, tanto de investimentos quanto de manutenção. Nós estamos hoje, na região do Juruá, fazendo a duplicação da 405, que é a estrada de acesso ao aeroporto. Ali foi dada ordem de serviço agora em abril passado. Os recursos, que são do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), estão em caixa e as obras estão em andamento. Também estamos em execução com operação tapa-buracos da 407 e 405, de Rodrigues Alves a Mâncio Lima. Essa operação tapa-buraco fazia muito tempo que não havia ali na região, principalmente na 407. É que depois que foi feita a variante e a ponte sobre o rio Juruá, se deixou a 407 largada, desde o governo passado. A gente está fazendo recuperação ali para oferecer melhor trafegabilidade à população que usa aquela rodovia. Hoje, na região do Juruá, a gente está fazendo essas duas grandes obras, uma de manutenção e outra de investimento.
Essa duplicação da 405 será em quantos quilômetros e de que custo estamos falando?
Petrônio Antunes – É de 13 quilômetros. Ali também estamos com a recuperação de dois aeródromos, de Porto Walter e Marechal Taumathurgo. Obras que começamos no inverno, aproveitando as cheias dos rios, levando o material de balsa para essas duas cidades. Estamos trabalhamos ali desde o inverno, mas como são obras de recuperação de pavimento não há como no período chuvoso, porque o solo, além de muito úmida a base, também há a chuva. Quando se abre um trecho de terraplanagem, você acaba ficando refém do sol porque se cair uma chuva, todo o serviço se perde. Ali, como sabemos, há enorme dificuldade de material. Então assim: as obras estão sendo finalizadas agora este mês para a gente poder reapresentá-los à Anac (Agencia nacional de Aviação Civil) para que os dois aeródromos voltem à operar.
Se a falarmos do valor em recursos, esses investimentos são em torno de quanto?
Petrônio Antunes – Cada aeródromo fica em torno de R$ 2 a R$ 2,5 milhões. No Juruá, hoje estamos executando obras no valor de R$ 45 milhões
Essas obras serão inauguradas quando? A duplicação da 405 fica pronta quando?
Petrônio Antunes – A duplicação vai ficar para o ano que vem. Final do verão do ano que vem, lá para outubro. Tem toda a parte de estrutura e pavimentação, que é feita no verão, e depois vem a pintura e sinalização. Mas os aeródromos a gente quer entregar já no mês que vem. Na região do Tarauacá e Envira, a gente quer entregar também os três aeródromos, de Feijó, Tarauacá e Jordão. A gente quer evitar o que aconteceu em Porto Walter e Marechal Taumathurgo, que foi o cancelamento do registro junto à Anac. Então a gente já está com a manutenção estruturante para que esses aeródromos entrem em plena condição de operação e possam manter seus registros. Em Feijó estamos fazendo também a ponto de acesso ao aeroporto, que é de madeira e que precisava de reforma. Naquela região temos também pelo menos mais R$ 10 milhões de investimentos.
Há obras também em direção a Manuel Urbano e Sena Madureira?
Petrônio Antunes – Sim. Em Sena Madureira, fizemos uma ação de limpeza em toda a cidade, após a grande enchente. Além disso, acabamos de fazer a manutenção da Mário Lobão, numa operação tapa-buracos. É uma estrada, a antiga BR que dava acesso a cidade de Sena, que foi deixada de lado quando o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) fez a estrada passando pela ponte do Iaco. Normalmente, quando isso acontece, as estradas passam a ser de responsabilidade dos municípios. No caso de Sena, o prefeito não assumiu a responsabilidade e não fez operação tapa-buraco durante anos e a estrada estava praticamente deteriorada. A gente entrou com trabalhos de recuperação e agora vai haver a total revitalização e vamos pedir à Câmara de Vereadores do Município e à própria Prefeitura para que a estrada possa ser doada ao Estado, para que ela seja transformada numa rodovia AC, estadual, para a gente poder assumir a responsabilidade – até porque a estrada é essencial para a futura segunda ponte de Sena Madureira.
O senhor chegou onde que queria e eu já ia perguntar: essa segunda ponte vai sair mesmo? O prefeito de Sena Madureira já disse que se a ponte sair, ele vai andar de joelhos e de calção do local até o centro da cidade. Isso vai acontecer?
Petrônio Antunes – Olha, estamos trabalhando no projeto e devemos concluí-lo ainda este ano. Eu não quero entrar nessa briga política. Me limito a fazer um trabalho na parte técnica. O que posso dizer é que a ponte é um grade investimento. Já temos previsão de recursos…
Em torno de quanto?
Petrônio Antunes – Em torno de R$ 20 milhões. Já temos estudo e estamos finalizando o projeto básico para soltarmos a licitação. Quero ver se a gente solta este ano ainda e dar a ordem de serviço ainda este ano. Não faço promessa porque licitação é uma incógnita. Pode haver recursos à Justiça, essas coisas, mas a gente vai abrir a licitação ainda este ano. Para Sena Madureira, nós temos este investimento e para Manuel Urbano, temos obras planejadas também para o aeródromo, que vai ficar para o ano que vem. Em Santa Rosa, fizemos numa parceria com o Bec (Batalhão de Engenharia e Construção). Como a instituição está lá assumindo o aeródromo de Santa Rosa, que estava em péssimas condições, tivemos o trabalho de fazer a massa asfáltica aqui em Rio Branco, de forma especial, a qual a gente pode ensacar e transportar até o município, de balsa, para o Bec fazer o tapa-buraco. Já enviamos quase 200 toneladas de asfalto para lá, em sacos.
A gente percebe que há trabalhos em todas as regiões do Estado. O que há para a região do baixo e Alto Acre?
Petrônio Antunes – Para o Alto Acre, nós temos o investimento do Anel Viário, em torno de R$ 56 milhões e que deve chegar a R$ 60 milhões porque teremos que fazer algumas desapropriações. O projeto está em fase final de aprovação no DNIT. O DNIT é muito criterioso na aprovação de projetos. A licitação foi no modelo deles, que eles chamam de RBCI, que quer dizer Regime Diferenciado de Contratação Integrada, que é quando a gente licita o pré-projeto, com as estimativas de custos, e a empresa que ganha a obra também faz a execução do projeto executivo. Eles já apresentaram o básico, já houve um parecer favorável, com pendências para apresentar o projeto executivo. Então o executivo está sendo apresentado agora e deve ter aprovação até o final do mês.
Essas obras começam de fato quando?
Petrônio Antunes – A ordem de serviço será dada na semana que vem. Já há autorização para a ordem de serviço. Já vai começar o que chamamos de mobilização. Como a gente já tem parecer favorável ao projeto básico, já poderemos mobilizar canteiros de obras, começar a levar equipamentos e fazer a logística para, quando houver a primeira disciplina que está em análise, que é o projeto geométrico e a parte de terraplanagem, a gente já possa entrar com o trabalho propriamente dito. O Anel Viário vai passar na curva de entrada de Epitaciolândia, vai virar reto rumo à área rural tirando o trânsito da cidade e vai virar lá na usina do Deracre, fazendo o contorno nas duas cidades para oferecer melhor trafegabilidade para veículos pesados, grandes caminhões. Hoje a ponte de Brasiléia, sobre o rio Acre, é precária para grandes cargas.
A ponte atual entre Epitaciolândia e Brasiléia vai continuar sendo utilizada?
Petrônio Antunes – Sim. Continuará a ser o elo entre os dois municípios, para passar carros. O que vai haver é um Anel Viário que deve ser o apoio ao tráfego de cargas entre o Peru e o Brasil, sem passar por dentro das cidades. O Anel viário incluirá uma nova ponte de concreto, de 280 metros de extensão e largura do tamanho tradicional da BR, em torno de 15 metros.
A ponte em Xapuri ligando a cidade ao bairro da Sibéria também sai?
Petrônio Antunes – Sai… A gente está na mesma linha de trabalho em relação à ponte de Sena Madureira, só que em Xapuri a ponte será um pouco maior em seu vão, com um projeto um pouco mais complexo devido aos dois barrancos às margens do rio na região, que é quebradiço. Nós temos uma área de tombamento patrimonial e arqueológico, como a casa de Chico Mendes, ali próximo, e por isso o estudo é um pouco mais complexo. Mas já temos o estudo concluído e em 60 dias teremos o projeto básico e queremos lançar ainda este ano o edital para licitação da ponte de Xapuri também. Estamos correndo com toda a documentação para que essas duas obras, em Sena e Xapuri, possam não ter entraves burocráticos.
E aqui em Rio Branco, a quantas anda o projeto de construção de uma ponte entre os bairros do Aeroporto Velho e do Quinze, além da orla à margem do rio Acre? Isso também vai acontecer?
Petrônio Antunes – O Projeto Orla do Quinze já foi inserido no sistema do Governo Federal e já há recursos para isso. É uma emenda da deputada federal Vanda Milani, que está indo para análise da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). É algo em torno de R$ 20 milhões. Nós temos investimentos também, que está também em análise da Sudam, que é o Viaduto da Ceará – que na verdade é uma trincheira, porque será uma obra enterrada – até a Avenida Getúlio Vargas. Temos também obra parecida na Corrente, que, aliás, foi um compromisso do ministro da Infraestrutura (Tarcísio Freitas) com o governador. Fizemos o pré-projeto e já o protocolamos no DNIT para pré-análise, mas quem vai licitá-lo é o DNIT, por se tratar de uma obra na BR-364. Vai ser, portanto, uma execução do DNIT. A gente doou o projeto para o governo federal e o compromisso é para também licitar este ano.
E quanto a outro grande gargalo do governo e do Deracre, os ramais? Há recursos e projetos para abertura e conservação de ramais no Estado?
Petrônio Antunes – Sim. Temos projetos para Porto Acre, Plácido de Castro, Epitaciolândia e Brasiléia.
Os projetos consistem em quantos quilômetros de ramais?
Petrônio Antunes – O projeto de ramais, cujos recursos são oriundos de emendas de bancada, deve atender uns 300 quilômetros. Vamos fazer um trabalho de excelência, de pavimentação para deixar o terreno pronto para o asfalto. Estamos correndo atrás dos recursos para asfaltar. Temos ainda o apoio aos municípios, um trabalho que a gente faz todo ano. O ano passado a gente executou quase sete mil quilômetros de ramais junto com os municípios, repassando combustíveis, apoiando-os com a cessão de máquinas. Vamos entrar este ano com o mesmo apoio que fizemos no ano passado.
Certo. Essas obras não saíram do papel nesses quase dois anos e meio de Governo por quê? Por causa da pandemia?
Petrônio Antunes – Não só. Devo dizer que há um jogo político muito forte. Sempre foi muito burocrática a aprovação de qualquer investimento. Um exemplo disso é o Anel Viário de Brasiléia, uma expectativa de muitos anos, mas a verdade é que isso nunca foi efetivamente protocolado como projeto. Sempre foi pedido de recursos mas sem um projeto acompanhando. Este projeto, na verdade, foi protocolado em dezembro e estamos com seis meses de análise. Se pegarmos o histórico de aprovação de projetos dentro do DNIT é de dois ou dois anos e meio para aprovação de recursos e chegarmos a todas as normas com todos os denominadores comuns. Nós estamos conseguindo aprovar esse projeto aí com seis ou sete meses no máximo. É injusto o que dizem e que está até saindo na imprensa a colocação de que o Estado pode perder dinheiro por falta de projetos. Isso não é verdade. Os projetos estão sendo feitos. Na parte de infraestrutura nós não vamos perder dinheiro. Até agora não temos esse risco. Aprovamos todos os projetos. Os recursos do governo federal, normalmente quando é indicação de um deputado ou de um senador, os órgãos têm um prazo para indicação de projeto e sua execução a partir da aprovação dos órgãos financiadores – Sudam, Caixa Econômica, Ministério da Infraestrutura, etc. O governo do Acre está cumprindo todos os prazos. A ansiedade de fazer é grande. Mas é preciso considerar que o governo Gladson Cameli está com apenas dois anos e meio. Veja o exemplo do caso dos ramais. Era uma emenda de 2017, nós conseguimos aprovar, não perdemos os recursos e vamos executar agora. De 2017 até 2020, o governo não tinha nem apresentado o projeto. Os recursos de orçamento demoram um ano para aprovação do projeto, com o licenciamento ambiental. Trabalho mesmo nele só no ano seguinte. Temos as fases. As cláusulas suspensivas, que é o tempo máximo que temos para aprovarmos tais projetos. As licitações que a gente soltou na semana passada, as cláusulas suspensivas são todas para o final do mês. Nós já aprovamos. Quando nós soltamos para licitação, essa fase já foi aprovada. Nós vencemos o risco de perda de recursos.
De todas as obras das quais falamos aqui, nós falamos em quanto em termos de recursos? Ou seja, o governo Gladson Cameli vai investir quanto no Estado via Deracre?
Petrônio Antunes – Tudo está na ordem de R$ 200 milhões. Um pouco mais. São recursos de emendas gradativas. Recebi, por exemplo, uma notícia boa de que, para este ano, devido a nossa celeridade em projetos e por conseguirmos aprovação em tempo hábil, os deputados nos deram uma maior prioridade e vão vir mais R$ 80 milhões, em várias emendas, para ramal, asfaltamento. São emendas individuais e de bancada. Isso mostra a credibilidade da gente na aprovação dos recursos e não estamos deixando voltar.
Significa então que, acabando a pandemia do coronavírus, com tantos recursos e com toda essa movimentação, essas obras devem gerar quantos empregos no Estado?
PETRÔNIO ANTUNES – SÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DIFERENTES DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO. A OBRA DE EDIFICAÇÃO GERA MUITO MAIS EMPREGO, ENQUANTO A OBRA DE INFRAESTRUTURA GERA MUITO MAIS RENDA AO MERCADO LOCAL. MOVIMENTA MUITO MAQUINÁRIO, MUITO ÓLEO DIESEL E OUTROS ITENS AGREGADOS, QUE SÃO CAROS, COM MENOS DE MÃO-DE-OBRA. MAS, SE A GENTE COLOCAR R$ 200 MILHÕES, DIVIDIDOS EM 18 MESES, QUE É O TEMPO DE GOVERNO, TERÍAMOS UM FLUXO DE MAIS DE R$ 11 MILHÕES POR MÊS. ISSO DARIA UMA GERAÇÃO DE EMPREGO EM TORNO DE 10 MIL EMPREGOS DIRETOS E 10 MIL INDIRETOS.
Então, será necessário importar mão-de-obra de outros estados? É isso?
Petrônio Antunes – Talvez. Em alguns setores essa importação será necessária porque há coisas muito específicas, que a gente não tem. Operação de máquinas, por exemplo. Quando as obras da BR paralisaram, os operadores de determinadas máquinas foram embora, trabalhar em outras obras e a gente vai ter que trazê-los de voltar, além de máquinas específicas, que a gente vai ter que trazer.
E como é aquela história de que o governo adquiriu máquinas, expôs ao público, não pagou e teve que devolver as máquinas? O que aconteceu ali?
Petrônio Antunes – A verdade é que os recursos relacionados às máquinas são de uma emenda de bancada ali pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura). Eu não posso falar pela Seinfra e não tenho detalhes, porque não sou o gestor do contrato, mas não há essa situação conforme foi divulgado pela oposição ao nosso Governo. O que aconteceu foi que o ano passado os recursos foram empenhados, o governo do Estado depositou a contrapartida no final do ano. Mas, com toda a burocracia, não houve tempo hábil de fazer os pagamentos e os recursos ficaram em restos a pagar, empenhados e garantidos. Só que tivemos atraso na aprovação do Orçamento Federal, pelo Congresso. Enquanto não houvesse a aprovação, que foi agora em abril, não tinha liberação de Orçamento. Todo mundo então ficou parado nesse período, à espera do Governo Federal. Com a abertura do Orçamento, houve a distribuição dos recursos. O governador Gladson Cameli e o senador Márcio Bittar estiveram no Ministério e conseguiram garantia da liberação dos R$ 36 milhões e o pagamento das máquinas será feito. No mais, o que temos a dizer é que estamos trabalhando e que o Deracre, nesses anos todos, sempre trabalhou mais no verão e agora não será diferente.
O senhor diria que, com esse volume de recursos que serão movimentados neste Governo, é o maior volume de recursos dos 57 anos de história do Deracre?
Petrônio Antunes – Embora seja alto o volume, não é o maior da história. Em outros governos o Deracre movimentou muito mais recursos. Foi no período em que o Deracre tinhas concessões das BRs e quando também construiu as pontes e outras obras grandes, quando o órgão fazia às vezes do que faz hoje o DNIT. Hoje, todos os recursos relacionados ao governo federal, é feito pelo DNIT. Não é possível comparar os dois períodos, mas acho que em questão de execução diretas em benefícios estaduais, podemos chegar sim a um dos períodos de maior movimentação de recursos da nossa história.
