7 outubro 2024

Deputados denunciam à PGR fraude em licitações das Forças Armadas para beneficiar empresas ligadas a militares

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Parlamentares fizeram uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que denunciam indícios de fraudes em licitações das Forças Armadas para beneficiar empresas ligadas a militares e ex-militares do Exército e da Marinha.

O documento aponta que esse grupo já venceu mais de R$ 154 milhões em processos de compra só em 2020 e 2021. A representação é assinada pelos deputados federais do PSB Elias Vaz, Ubirajara do Pindaré, Denis Bezerra e Gervásio Maia.

“Todas essas empresas venceram concorrências no Ministério da Defesa com valores expressivos. Há suspeitas graves de um esquema de direcionamento para fraudar as licitações. É preciso investigar essas irregularidades e responsabilizar os envolvidos” afirma Elias Vaz, que capitaneou a iniciativa.

Os parlamentares também vão encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os deputados afirmam que cada grupo empresarial é ligados a um militar ou ex-militar e que as companhias têm como sede o Mercado Municipal de Benfica, no Rio de Janeiro. Também foi no Rio que todos os pregões com indícios de fraude foram realizados.

Um dos casos que faz parte da representação é o das empresas do ex-capitão do Exército, Márcio Vancler Augusto Geraldo. Vancler atuava como membro da Comissão de Licitação do Instituto Militar de Engenharia (IME). Ele foi expulso do Exército e condenado a 5 anos e 11 meses de prisão por corrupção, em 2019, após a descoberta de um escândalo de corrupção no IME. O esquema envolvia um cartel formado por 12 empresas que fraudaram as concorrências.

Entre 2020 e 2021, o grupo de Márcio Vancler já venceu R$ 47,8 milhões em processos licitatórios das Forças Armadas. Uma das sócias dele é a filha de um sargento da Marinha, Jocélia Assumpção de Freitas.

A investigação dos parlamentares aponta que esse grupo é formado por três empresas que se revezam em cada item licitado. Segundo os deputados, elas atuam em conluio com outras companhias ligadas ao capitão reformado Denilson de Oliveira da Silva.

Em um ano e meio, o grupo de Denilson já venceu R$ 78 milhões em processos administrativos para compra de alimentos destinados às Forças Armadas, conforme a representação.

Os parlamentares apontam indícios de fraude envolvendo outra empresa. Essa é ligada ao vice-almirante reformado, Eduardo Alberto Ararapipe Pereira, que participou das mesmas licitações. A proprietária da Areia Branca Comércio e Serviços Eireli é Celina Raymundo Araripe Pereira, que tem carteira de identidade expedida pela Marinha. Na identificação, ela é classificada como “cônjuge de oficial superior”. De 2020 até agora, essa empresa venceu R$28,6 milhões em processos de compra para as Forças Armadas.

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