6 outubro 2024

Senador Márcio Bittar é membro titular da Comissão de Direitos Humanos do Senado, até hoje não relatou nenhuma matéria

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Por Angélica Paiva

O Acre tem dois senadores na Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Além de Márcio Bittar (MDB), o relator do controverso Orçamento, a senadora Mailza Gomes (PP), é titular na mesma Comissão. Entretanto, ao contrário de Mailza que relatou 10 matérias, Bittar aparece com zero produção.

A Comissão de Direitos Humanos é presidida pelos senadores Humberto Costa (PT) e Fábio Contarato (Rede).

Às comissões permanentes, em razão da matéria de sua competência, cabe: I – discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa; II – realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; III – convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; IV – receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; V – solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; VI – apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

Márcio Bittar prefere polemizar com assuntos como, destinação de emendas para outros estados, (Veja Aqui) e provocação à professores, (Leia Aqui), ou a lutar pela candidatura da ex-esposa, Márcia Bittar e louvar o presidente Jair Bolsonaro. Em recente vídeo postado no Facebook, enquanto ele aparece convidando Bolsonaro para uma motociata de apoio ao presidente em Cruzeiro do Sul, a ex- mulher Márcia Bittar, parece uma cópia de Serena Joy, de The handmaids tale, repetindo como um mantra: “amado presidente”, “amado presidente”.

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