Para conseguir destravar o Orçamento 2021 e, ao mesmo tempo, garantir dinheiro o suficiente para cobrir despesas obrigatórias, como aposentadorias, o governo teve que abrir um espaço de aproximadamente R$29 bilhões no Orçamento que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 19. A sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi publicada com vetos, na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23, mas com a data desta de quinta, 22.
Desse do montante de R$29 bilhões, foram vetadas e bloqueadas verbas das áreas de saúde, educação, além de dinheiro que seria destinado a obras. Ao todo, cerca de R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões na forma de bloqueio, forma de impedimento que deixa os gastos em suspenso, com liberação condicionada à existência de dinheiro em caixa para o pagamento ao longo do ano.
Vetos do presidente
Para sancionar o Orçamento de 2021, Bolsonaro seguiu a orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes e deu veto parcial ao texto aprovado pelo Congresso. No entanto, nessa negociação, o veto às emendas foi enxuto nas negociações. Mesmo que a vontade de Guedes fosse um veto mais amplo, o acordo entre o Executivo e o Legislativo exigiu que o governo Federal também cortasse gastos administrativos das despesas dos ministérios.
Ao detalhar todo esse dinheiro, foi constatado que o Ministério da Saúde, mesmo com o país imerso à crise sanitária causada pelo coronavírus, perdeu R$ 2,2 bilhões em recursos vetados. Não houve, porém, bloqueio nesta área. Já na pasta da educação, o veto foi de R$ 1,1 bilhão, e R$ 2,7 bilhões foram bloqueados.
O ministério que mais perdeu verba foi o do Desenvolvimento Regional, onde foram vetados R$ 8,6 bilhões e bloqueados R$ 800 milhões. Antes dos vetos de Bolsonaro, o ministro Rogério Marinho havia sido o titular que mais ganhou dinheiro após mudanças no Orçamento promovidas pelo Congresso. Contudo, tais alterações cortaram previsão de despesas obrigatórias, como aposentadorias e seguro-desemprego, que com verba ficaram abaixo do suficiente para garantir os pagamentos até o fim do ano.
