Everton Damasceno – ContilNet
O prefeito de Porto Walter, Sebastião Nogueira de Andrade, publicou um decreto na manhã terça-feira (3) que institui o pagamento de auxílio alimentação aos professores da rede pública municipal.
A vantagem não tem natureza salarial e chega ao valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), não sendo encorpado ao vencimento.
“A fim de prevenir riscos e corrigir desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas, o Auxílio Alimentação poderá, a qualquer tempo, ser revisto e cancelado pelo executivo municipal, mediante ato normativo específico”, diz um trecho da publicação.
O decreto já passa a valer a partir da data de publicação e o pagamento já será feito no mês subsequente, ou seja, setembro.
