POR TIÃO MAIA, PARA CONTILNET
Cinco pessoas foram presas e também foram apreendidos pelo menos sete veículos de grande porte e estimados em mais de R$ 2 milhões numa operação comandada pela Polícia Civil do Acre em Rio Branco na manhã desta segunda-feira (18). Com o apoio do Idaf (Instituo de Fiscalização Animal e Florestal) e da Secretaria de Fazenda do governo do Acre (Sefaz), o Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GECOT) da Polícia Civil pôs em prática mais uma fase da “Operação Fake Boi”, que visa combater a venda de gado do Acre para outros estados com o desvio do pagamento de tributos ou impostos ao Estado de origem dos animais, conforme denunciando em reportagem do ContilNet em quatro de março de 2020.
Não há servidores públicos envolvidos nesta fase da operação. Esta fase da operação chamou-se “Queda do peão” exatamente porque a Polícia descobriu que o principal envolvido nas irregularidades usava um peão de fazenda e empregado de sua propriedade que sequer sabia assinar o próprio nome. O peão, mesmo assim, passou a ser arrendatário de fazenda e a ser “dono” de gado cujas procurações de propriedade real eram dadas em favor do principal envolvido nas irregularidades.
O homem não teve o nome revelado, mas, como informado na época pelo ContilNet, trata-se do dono de um supermercado chamado “Verdurão do Quinze”, localizado no bairro de mesmo nome, no Segundo Distrito da cidade. O homem foi preso com mais quatro pessoas ligadas a ele. O peão não foi localizado “Trata-se de uma pessoa sem posses e sem endereço que sequer foi localizado”, disse o diretor-geral da Polícia Civil, delegado Josemar Portes, ao apresentar o resultado da operação na manhã de hoje, ao lado de dirigentes do Idaf, da Sefaz e dos delegados de polícia encarregados do caso. A operação contou com autoridades do Governo de Rondônia, através do Idarom, um instituto semelhante ao Idaf do Acre.
Além dos veículos apreendidos, incluindo uma carreta de transporte de animais a qual – sozinha – equivale a pelo menos R$ 1 milhão, a Polícia Civil, cumprindo ordens judiciais, bloqueou contas bancárias no valor de R$ 2.176.129,66. Também foram apreendidas armas em poder do principal acusado da fraude.
A Polícia Civil informou que as investigações foram iniciadas após o encaminhamento de documentação por parte do Idaf e da Sefaz. “Foi iniciada a investigação, que durou aproximadamente cinco meses e apontou para a existência de uma organização criminosa que atua nos estados do Acre e Rondônia”, disse o delegado Pedro Rezende, que atua no caso.
De acordo com a investigação, a operacionalização do esquema criminoso foi feita em nome de interposta pessoa, um peão de fazenda, que não possui lastro financeiro para legitimar as milionárias transações comerciais.
A Polícia informou que a operação não tem prazo para conclusão. “Não procuramos incriminar pessoas. Buscamos fatos e meios de preservar o patrimônio público. Assim que essas informações forem chegando, mas operações devem surgir”, disse Josemar Portes.