O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, nesta segunda-feira (07), as inscrições para o XIII concurso público para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso do MPAC.
As inscrições estão abertas até o dia 8 de março (das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, conforme horário oficial de Brasília/DF), por meio do link https://www.cebraspe.org.br/concursos/mpe_ac_22_promotor. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00, a ser paga até o dia 1º de abril.
No total, são 10 vagas, com duas reservadas para candidatos negros e uma para candidatos com deficiência. A carreira é aberta a bacharéis em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com subsídio de R$ 30.404,42.
As inscrições serão realizadas em duas etapas: provisória e definitiva — esta será requerida somente pelos candidatos aprovados nas provas discursivas. A primeira será composta por uma prova preambular e duas provas discursivas. As outras fases do concurso serão constituídas de inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame psicotécnico, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, falou sobre o trabalho desempenhado pelo MPAC e deixou uma mensagem aos futuros candidatos. “A função do MP é essencial à Justiça e temos como missão constitucional a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis. É uma carreira apaixonante e repleta de desafios. Na minha visão, ser promotor de Justiça é, sobretudo, lutar por uma sociedade mais isonômica e justa”, disse.
