O Projeto de Lei 4183/21 proíbe a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, veda expressamente eventos de pré-carnaval, festas e desfiles de blocos carnavalescos em ambientes abertos ou fechados em 2022. A proposta, no entanto, não cita textualmente proibição a desfiles de escolas de samba.
Autor do projeto, o Pastor Eurico (Patriota-PE) argumenta que a medida tem como objetivo evitar aglomerações em meio à nova onda de casos de Covid-19 no Brasil e no mundo. Ele destaca que vários governadores e prefeitos já anunciaram o cancelamento das festividades neste ano.
“Para que ocorra um efetivo controle sanitário, é necessário que haja uma normatização centralizada, de âmbito federal, sobre o assunto. Não é razoável, do ponto de vista da isonomia e da saúde pública, que somente determinadas cidades proíbam a realização do carnaval”, diz o autor.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
