O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou nesta quarta-feira (9) o Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) por uma fala do parlamentar sobre nazismo durante apresentação do podcast “Flow”.
Durante episódio na última segunda (7), o apresentador do podcast Bruno Aiub que usa o nome de Monark, afirmou que “nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”. Kataguiri também participou do programa e disse, na ocasião, que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista.
Após repercussão do assunto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8) a abertura de uma investigação sobre suposto crime de apologia do nazismo praticado pelos dois.
O Conselho de Ética analisa representações contra deputados envolvidos em supostos atos de quebra de decoro parlamentar. As punições previstas são:
- censura, verbal ou escrita;
- suspensão de prerrogativas regimentais;
- suspensão temporária do exercício do mandato;
- perda do mandato.
Na representação do PT, assinada pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann (PR), e pelo líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), o partido afirma que “ao defender abertamente a descriminalização de uma doutrina que prega a disseminação de ódio e intolerância, o Deputado Federal representado se distancia de seus deveres constitucionais e deixa de ser amparado pela imunidade parlamentar material”.
A sigla afirma também que “os fatos narrados consistem em ato intolerável e de extrema gravidade” e pede abertura de processo por quebra de decoro parlamentar do deputado no Conselho de Ética da Casa, com depoimento de Kim.
O PP já informou que também deve entrar com representação semelhante no colegiado nesta quinta-feira (10).
Além disso, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também disse nesta quarta-feira (9), em uma rede social, que já apresentou representação contra Kim. Contudo, por ser uma representação de um parlamentar individualmente, e não de um partido como um todo, a peça precisa ser analisada primeiramente pela Corregedoria da Câmara.
Argumentos
O partido argumenta que a imunidade parlamentar “não pode ser compreendida como um direito absoluto” e “não se perfila com condutas que se mostram incompatíveis com as ações que se espera de um representante popular e não abrange, da mesma forma, comportamentos abusivos e criminosos, como ocorre na espécie”.
“A defesa do nazismo é uma ofensa à sociedade brasileira e a comunidade internacional, representa uma grave desconsideração com o sofrimento dos milhares de vítimas do antissemitismo e ataca o próprio Parlamento, na medida em que explicita, de forma indelével, que um Congressista eleito sob os cânones constitucionais, ainda não entendeu a importância dos alicerces do pluralismo democrático que informa as Nações que se pautam pela defesa intransigente dos direitos humanos”, diz a peça.
O PT afirma, ainda, que “as ideias defendidas pelo deputado, a partir da adesão à defesa e apologia do nazismo, são ultrajantes, desrespeitosas, ofensivas”.
Com a atitude, segundo o partido, o deputado “deixou de observar o necessário decoro parlamentar que informa suas altas responsabilidades perante a sociedade, a Câmara dos Deputados e principalmente entre seus pares”.
