As Forças Armadas aprovaram a compra de mais de 35 mil unidades de sildenafila, medicamento conhecido pelo nome comercial de Viagra. O processo licitatório prevê a aquisição de comprimidos de 25 mg e de 50 mg. O Ministério da Defesa informou que o medicamento, usado em casos de disfunção erétil, será empregado no tratamento de militares com hipertensão pulmonar arterial (HPA), o que é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – veja mais no vídeo acima.
No entanto, especialistas ouvidos pelo g1 nesta terça-feira (12) dizem que, nas dosagens previstas na licitação, o remédio não é adequado para tratar HPA, caso em que o padrão é o comprimido de 20 mg. Além disso, a doença não é comum e atinge mais mulheres do que homens.
Segundo o médico Marcelo Bandeira, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, a sildenafila “faz parte do arsenal terapêutico para tratar hipertensão pulmonar, mas em casos extremamente selecionados, que requerem análise prévia de um especialista”.
“A dose preconizada de sildenafila para tratamento da hipertensão pulmonar é a de 20 mg, e a dose do Viagra [para disfunção erétil] é a de 25 mg”, diz Bandeira.
Apenas quando há falta do medicamento de 20 mg é que a Sociedade Brasileira de Cardiologia admite o uso em dosagens maiores, de 25 mg e de 50 mg.
“Quem tem doença não tem condições de servir como militar”
A pneumologista Margareth Dalcolmo chama a atenção para o fato da HAP ser “uma doença incomum, que depende de diagnóstico relativamente sofisticado e que acomete gente mais jovem, entre 20 e 40 anos, principalmente, mulheres”.
“Na população geral, a incidência da HAP é pequena: 1 caso para cada 250 mil pessoas, sendo que, na proporção, são 5 mulheres com a doença para apenas 1 homem com a doença”, diz a médica.
O g1 questionou o governo federal para saber quantos militares têm HAP, mas as Forças Armadas disseram não ter esse dado e orientaram que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica deveriam ser procurados. Até a última atualização desta reportagem, as respostas não haviam sido enviadas.
Segundo Dalcolmo, única brasileira que faz parte do comitê de especialistas integrado por 18 peritos, de diversos países do mundo, que fazem recomendações à Organização Mundial de Saúde (OMS) para a aprovação de fármacos, “quem tem HAP não tem condições de servir como militar”. Ela questiona a quantidade de comprimidos previstos na compra.
“Quantos casos justificam essa compra tão grande?”, pergunta a pneumologista.
Como a “sildenafila” é recomendada Anvisa para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar, as Forças Armadas podem fornecer o medicamento para militares da reserva, nos serviços médicos a que eles têm direito. Mesmo assim, Dalcolmo explica que “o padrão ouro [para a HAP] é transplante de pulmão”.
A coordenadora da Comissão de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Verônica Amado, é outra especialista que questiona a dosagem da medicação pedida pelas Forças Armadas.
“Para o tratamento da hipertensão pulmonar arterial, de acordo com estudos clínicos, o princípio ativo do medicamento deve ser usado com a dosagem de 20 mg. É outro comprimido”, diz Verônica Amado.
A médica diz que apenas em situações extraordinárias a dosagem adquirida pelas Forças Armadas poderia ser usada para tratar a doença. “É possível [usar] quando falta medicação [na dosagem certa], por exemplo, porque o paciente não pode ficar sem tomar”, diz ela.
No entanto, o consumo do remédio em outra dosagem deve ser feito em períodos curtos, apenas enquanto não houver estoque de 20 mg. “Não é o ideal, porque os estudos não foram feitos nessa dosagem”, afirma.
A compra dos 35 mil comprimidos pelas Forças Armadas
O processo licitatório para a compra dos 35 mil comprimidos pelas Forças Armadas está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão nesta segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição.
Do total de 35 mil comprimidos, o processo licitatório solicita a aquisição de sildenafila de 25 mg e 50 mg, distribuídos da seguinte forma:
- 28.320 unidades destinadas à Marinha;
- 5 mil unidades destinadas ao Exército;
- e 2 mil unidades destinadas à Aeronáutica.
O que é hipertensão arterial pulmonar (HAP)?
A médica Verônica Amado explica que a hipertensão pulmonar arterial é uma doença que pode ser considerada rara. “São 25 casos por um milhão de habitantes”, aponta.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), cerca de 100 mil brasileiros têm a doença. Histórico familiar, uso de drogas e diagnóstico prévio de esquistossomose ou colagenoses são fatores de risco para a HAP. No entanto, a doença também pode ser idiopática, ou seja, de causa desconhecida.
A HPA tem difícil diagnóstico e acompanhamento delicado, segundo a médica. “Por serem pacientes graves, recomendamos que o tratamento seja sempre realizado em um centro de referência”, afirma.
Entre os sintomas, estão:
- falta de ar;
- fadiga;
- edema de membros inferiores;
- e distensão abdominal.
Pacientes diagnosticados consomem o medicamento, em média, três vezes ao dia, podendo chegar a quatro, em casos mais graves.
O que dizem as Forças Armadas
A Marinha do Brasil defendeu o uso do Viagra nos casos de hipertensão arterial pulmonar.
Segundo nota, a “HAP é uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar e que trata-se de “uma doença grave e progressiva que pode levar à morte”.
“A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente”, diz a Marinha.
Desde 2016, o laboratório farmacêutico da Marinha fez três contratos de cooperação técnica com a empresa EMS, para o fornecimento e transferência de tecnologia para a produção do citrato de sildenafila – princípio ativo do Viagra. O mais antigo, trata do medicamento de 20mg e, os dois seguintes, para o comprimido de 25mg e de 50mg.
Conforme o contrato, que tinha prazo de 5 anos, os medicamentos seriam repassados ao Ministério da Saúde.
À reportagem, o Exército informou que a sildenafila é usada em ambiente hospitalar. As unidades de saúde, principalmente aquelas com unidade de terapia intensiva (UTI) e atendem pacientes com Covid, precisam ter atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o medicamento.
No ano passado, a medicação foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), para uso em pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I). A decisão foi tomada pelo plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
