O Acre registrou um aumento de 74,2% nos casos de injúria racial no ano de 2021 em comparação com o ano anterior, segundo mostra o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estado teve a segunda maior alta do país nesse tipo de crime no ano passado.
Conforme o levantamento, ao longo de todo o ano de 2021, foram registrados nas delegacias das 22 cidades do Acre 54 casos de injúria racial. No ano anterior, em 2019, o total foi de 31 casos.
Isso significa que a taxa desse tipo de crime no estado acreano saltou de 3,5 para 6 casos a cada 100 mil habitantes. Na média nacional houve queda de 4% no número de casos de injúria racial, saindo de 14.402 registros em 2020 para 13.830 em 2021.
Com relação aos casos de racismo, as ocorrências mais que quadruplicaram no ano passado em comparação com 2020. Segundo o anuário, os dados de 2020, divulgados em julho do ano passado, foram atualizados e, com isso, naquele ano foram registrados 3 casos de racismo. Já em 2021 foram 13 casos desse crime, o que representa uma taxa de 1,4 caso a cada 100 mil habitantes.
Em todo o Brasil, a taxa média subiu de 2,9 para 3,8 casos de racismo a cada 100 mil moradores, entre 2020 e 2021. Em números reais, foram 1.435 casos de racismo a mais em um ano em todo país.
Passados 130 anos do fim do regime escravo que imperava no Brasil, a luta contra o racismo continua. A advogada Lúcia Ribeiro afirma que a população acreana ainda está tomando consciência dessa questão da cor, do que é ser preto, do que é ser pardo e do que é ser população negra e isso, segundo ela, faz com que as pessoas comecem a identificar qual a sua cor e o que é racismo.
“É necessário que sejam estabelecidas políticas, primeiro, de reconhecimento da população negra; segundo é evidenciar o papel que os negros e negras ocupam na sociedade brasileira. E terceiro é punir os casos de racismo estabelecidos em nossa sociedade, isso é fundamental para que possamos construir uma sociedade justa e igualitária, com respeito às diferenças”, disse a advogada.
Casos de racismo que repercutiram
No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de racismo institucional praticado por órgãos policiais do Acre. Na época, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, afirmou que, além de denúncias, havia um histórico de representações por práticas discriminatórias contra indígenas por parte de funcionários públicos integrantes das forças policiais acreanas.
Outro caso foi dos apresentadores do ‘Podcast Submundo’ que viraram alvo de um inquérito civil também do MPF-AC pelo crime de racismo praticado contra indígenas.
O órgão federal informou na época que tinha recebido denúncia de líderes indígenas informando que os apresentadores teriam feito ofensas racistas contra os povos indígenas e chegou a pedir que eles pagassem R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos e racismo.
Crimes contra LGBTQIA+
Assim como no anuário divulgado no ano passado, diferente de outros estados, o Acre segue sem registrar de forma detalhada os crimes contra a população LGBTQIA+ (siga que engloba diversas minorias sexuais e de gênero).
O Anuário revela apenas o crime de homicídio doloso, que não teve nenhum caso registrado em 2021, diferente do ano anterior que teve um caso. Não há dados sobre racismo por homofobia ou transfobia, lesão corporal dolosa ou estupro contra essa população.
O presidente do Conselho Estadual de combate à discriminação da população LGBT no Acre, Germano Marinho já chegou a dizer que o não detalhamento e recorte desses casos gera “invisibilidade” a essas minorias.
“Cada vez mais fica na invisibilidade. É como se não ocorresse, como se não tivesse a violação de direitos humanos. Se a Segurança Pública não faz esse recorte, não tenho condições de ter dados, de quantificar esse tipo de situação e isso é muito ruim. Quando você vai registrar o boletim de ocorrência e não tem lá uma lacuna que a pessoa possa dizer que o crime está relacionado com homofobia, ficamos invisíveis nesse processo. É como se o Acre, dentro das estatísticas de violência, não tivesse nenhum tipo de violência contra a população LGBTQIA+”, criticou.
Em junho do ano passado, o ‘Podcast Submundo’ também foi alvo de denúncia de homofobia. O digital influencer Lucas Lima, de 19 anos, que mora na cidade de Sena Madureira, no interior do Acre, acusou o grupo de humoristas pelo crime depois de ser chamado de ‘gayzinho’ e ter a sexualidade exposta de forma pejorativa durante um trote. O MP-AC chegou a anunciar que tinha instaurado uma investigação na época.
No mesmo mês, o artista Pedro Lucas Lima Araújo, de 19 anos, foi brutalmente agredido por um desconhecido em um bar de Rio Branco. O homem usou uma chave de fenda para furar o olho esquerdo do jovem, que perdeu a visão.
Enquanto espera um desfecho sobre processo de lesão corporal, ele entrou com ação de danos morais, materiais e estéticos contra o suspeito do crime e outras três pessoas, onde pede mais de R$ 330 mil.
