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Bocalom inicia programa de distribuição de calcário para áreas rurais no entorno de Rio Branco

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocslom (PP), entregou, nesta quinta-feira (27), para produtores do Polo Benfica, situado às margens do rio Acre, no Segundo Distrito da cidade, os primeiros quilos de calcário no lançamento de um ousado programa de correção de solo no entorno do cinturão rural da Capital. O projeto é executado pela Secretaria Muniicipal de Agricultura (seagro) e de acordo com o secretário Eracildes Caetano, a administração de Bocalom adquiriu pelo menos 3 mil toneladas do produto, a um custo de mais de R$ 2,4 milhões, para a distribuição gratuita aos produtores interessados. O vereador Francisco Piaba (União) participou da solenidade das primeiras entregas do poduto.

Quando concluído, o projeto deve beneficiar entre 500 a 700 hectares de pelo menos duas mil pequenas propriedades no entorno de Rio Branco. Na solenidade de entrega dos primeiros beneficiados, o prefeito Tião Bocalom disse que a atividade é parte de um projeto de incentivo à produtores de grãos como arroz, feijão e milho. Paraleolo à correção do solo, a Prefeitura também vai distribuir 150 m,il mudas de café e incentivar a produção de mandioca nas propriedades, coma distribuição de adubo.

“Vamos fazer em Rio Branco o que um dia fizemos em Acrelândia, quando eu fui prefeito la´. Nesta área da agricultura, quando o Estado não puder fazer, nos vamos fazer”, disse Tião Bocalom. “Como a Prefeitura de Rio Branco dispõe de recursos em maior 1quaqntia que a Prefeitura de Acrelândia, vamos poder fazer um projeto bem mais amplo do que fizemos lá no município”, disse. Boclaom foi prefeito de Acrelândia em três mandatos.

“A terra, aqui nas margens do rio, parece fraca, muito ácida. Com este programa da Prefeitura, aumenta a nossa esperança de produzir melhor, porque a gente vive do que produzimos, nesta terra”, disse Antônio Carlos Silva, um dos produtores beneficiados. “As terras aqui realmente têm muita acidez e o calcário vai corrigir essa deficiência. Nossa esperança é que com essa correção, a produção dessas áreas seja dobrada”, afirmou o secretário Eracildes Caetano.

O calcário está endo distribuída para áreas cujos proprietários fizeram a mecanização do solo. “Eu só espero que este programa seja ampliado e permanente porque tudo o que nós precisamos é disso”, disse o produtor Luiz Carlos Figueiredo da Silva, de 79 anos, conhecido como Luzinho, do Ramal do Canil. “Nós os produtores temos muito à agradecer ao prefeito Tião Bocalom porque eu estou há 33 anos trabalhando na minha área e nunca tivemos um projeto público que olhasse para nós, produtores”, acrescentou

O vereador Francisco Piaba disse que, na Câmara Municipal, tem batido muito na tecla da necessidade de investimentos nos etor produtivo, o que está acontecendo sob a administração e Tião Boclaom. “Com isso, ganha todo mundo, o podutyor, consumidor e o poder público. O prefeito está de parabéns por mais esata demonstraçãode preocupação com o setor produtivo do município”, afirmou o vereador.

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MPAC afirma que Colégios Militares do Acre não podem invadir vida privada de alunos

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) enviaram recomendação conjunta ao Governador do Acre, Gladson Cameli e ao Comandante da Polícia Militar do Acre, Coronel Luciano Fonseca, com uma série de medidas para cessar a imposição de padrões estéticos e de comportamentos aos alunos dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II” e “Tiradentes”, da rede pública estadual de ensino.

Segundo o Ministério Público, o Regulamento Disciplinar dos colégios militares incorpora, nessas escolas, a rotina e a cultura militares, a exemplo de cumprimento com continência, comemoração solene de datas cívicas, formaturas matinais e vespertinas, fiscalização diária da apresentação pessoal dos alunos, aplicação de instrução militar, dentre outras. Para os membros do MP, em razão desses regimentos disciplinares e da atuação dos militares nas escolas, são impostos aos alunos padrões estéticos e de comportamento baseados na cultura militar, sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino.

A recomendação frisa que a Lei n. 3.362/2017, que cria os colégios militares no Acre, prevê que no máximo 50% das vagas dessas escolas serão ocupadas por filhos de militares, sendo as demais vagas destinadas à comunidade. Ou seja, diferentemente dos colégios militares que possuem público específico, com a maior parte das vagas reservadas a filhos de militares – que buscam essa opção baseada na hierarquia e disciplina, cuja finalidade é formar futuros militares -, os demais colégios públicos são voltados para a comunidade em geral, composta por pessoas de diferentes personalidades e vocações, e que devem formar os alunos com base no pluralismo e na tolerância, com respeito e incentivo as individualidades e diferenças socioculturais.

O documento relembra que a Constituição Federal relaciona como fundamentos da República a cidadania, o pluralismo político e a dignidade da pessoa humana, esta última que garante ao indivíduo o direito de fazer suas próprias escolhas, segundo seus planos de vida e projetos existenciais, a partir de suas visões de mundo, não cabendo espaço para proibições – especialmente no âmbito escolar – para obrigações de que alunos usem cabelos e unhas de tamanhos e cores determinadas pela direção escolar, bem como qualquer outra interferência sobre como essas pessoas desejem se expressar usando seus corpos.

Ainda segundo a recomendação, também não cabe à coordenação das escolas proibir o corpo discente de participar de discussões ou tomar parte em manifestações de natureza política, reivindicatória ou de crítica, dentro ou fora da escola, fardado ou não, ou ainda controlar o conteúdo de leituras ou publicações, o que configura violação ao Estado Democrático e aos princípios e direitos dele decorrentes, em especial a liberdade de expressão e de consciência.

Diante dos fatos, que foram devidamente apurados por meio de inquérito civil, foi recomendado que os destinatários, Governador do Estado e Comandante da PMAC:

– que se abstenham de restringir a liberdade de expressão, intimidade e vida privada dos alunos, com a imposição de padrões estéticos quanto a cabelos, unhas, maquiagem, acessórios, tatuagem, forma de se vestir, uso de grafias, henna ou imagens afins em qualquer parte do corpo, obrigatoriedade de uso de bonés ou boinas, e se abstenham de fiscalizá-los e/ou puni-los em razão da apresentação pessoal;

– que se abstenham de restringir a liberdade de expressão dos alunos, inclusive por meio de controle do tipo de publicação que levam para a escola ou fazem em redes sociais e pela proibição da participação em manifestações de qualquer tipo, sejam politicas ou reivindicatórias, dentro ou fora da escola, fardados ou não;

– que se abstenham de fiscalizar e proibir comportamentos neutros dos alunos, que não afetam direitos de terceiros ou interesses públicos, tais como mexer-se excessivamente, ler jornais, independentemente do conteúdo; captar/publicar imagem ou áudio servidores ou das dependências do Colégio; frequentar local de jogos eletrônicos, usar óculos esportivos, namorar, fazer apostas não proibidas, promover convites, ou qualquer outro tipo de proibição baseada unicamente em moralismo, incompatível com o Estado Democrático de Direito.

A recomendação foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAOP Direitos Humanos e Cidadania do MP/AC Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e pela promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel.

Os destinatários têm 15 dias para responder como pretendem atender à recomendação, ou apresentar justificativa para o não atendimento, tendo sido alertados da possibilidade de medidas judiciais cabíveis, inclusive por eventos futuros imputáveis à sua omissão.

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Peruanos voltam a formar fila quilométrica em busca de combustível no único posto de cidade do AC

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Centenas de peruanos voltaram a lotar o único posto de combustíveis da cidade acreana de Assis Brasil, na fronteira com o Peru. Uma fila quilométrica foi registrada nesse domingo (29) nos arredores do estabelecimento comercial, que chegou a ficar sem combustível por algumas horas.

A maioria deles é da cidade de Iñapari, que faz fronteira com o município acreano, e têm recorrido ao território brasileiro por causa da falta de produtos no Peru, em meio à crise política e confrontos entre manifestantes e a polícia.

“Existe uma crise política no Peru. Centenas de pessoas já morreram e as cidades deles estão desabastecidas, tanto de combustíveis quanto de alimentos. O Peru vem há meses com uma crise intensa. E estamos próximos de uma região que compreende alguns vilarejos peruanos e cidades maiores, como Puerto Maldonado, que tem mais de 100 mil habitantes. E eles estão buscando os produtos que estão em falta por lá aqui na primeira cidade brasileira, que é a Assis Brasil, na fronteira”, disse o prefeito de Assis Brasil, Jerry Lima.

Conforme o prefeito, por conta da alta demanda, o posto ficou sem combustível por algumas horas, mas o abastecimento foi reestabelecido ainda no domingo. Lima não soube informar como está a situação do posto nesta segunda-feira (30).

“A prefeitura está informando esses registros ao Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil do Governo Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Casa Civil do Governo do Acre. Segundo o secretário de estado de segurança pública me informou que irá reforçar o policiamento e fiscalização aqui na fronteira”, afirmou Lima.

No último dia 23, um grupo grande de peruanos já tinha lotado o posto de combustíveis de Assis Brasil e no dia seguinte a situação normalizou. Na época, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que acompanhava a situação e que se reuniu com todas as instituições públicas estaduais e federais na região.

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Motociclista morre ao bater de frente com carro no interior do Acre; veja vídeo

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Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um carro resultou na morte do jovem Jussiclei dos Santos Amaral, de 28 anos, na madrugada desse domingo (29), Avenida Manoel Marinho Monte, no Centro de Brasiléia, no interior do Acre.

Imagens de câmera de segurança de um estabelecimento comercial flagraram o momento exato da colisão. Conforme a Polícia Militar na cidade, após a batida, o motorista do carro se evadiu do local sem prestar socorro à vítima (Veja vídeo no like a baixo)

https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2023/01/30/motociclista-morre-ao-bater-de-frente-com-carro-no-interior-do-acre-veja-video.ghtml#:~:text=Reproduzir%20v%C3%ADdeo,Acre%3B%20veja%20v%C3%ADdeo
elo vídeo, é possível verificar que o motociclista seguia na via, quando foi atingido pelo carro que invadiu a contramão. Após a batida, o motorista para o veículo, desliga o farol e desce. Com o impacto, o motociclista foi arremessado há alguns metros e teve muitas fraturas pelo corpo.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas ao chegar no local, a vítima já estava sem vida.

O local do foi isolado para o trabalho da perícia técnica e, em seguida, os dois veículos foram removidos para a delegacia de Brasileia. O corpo de Amaral foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco.

Por G1/Ac

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