Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu nesta terça-feira o pagamento do 13º para mulheres que recebem o Auxílio Brasil em 2023. Na largada do segundo turno das eleições, ele aposta na nova “bondade” para derrotar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de antecipar o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil neste mês. O anúncio tem um mote mais político do que prático, já que não há recursos disponíveis para o pagamento e nem será feito neste ano.
— Está acertado (o 13º). Só para as mulheres, 17 milhões, a partir do ao que vem — disse Bolsonaro. — A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil — afirmou.
Bolsonaro afirmou que não é possível pagar em 2022 por causa da legislação eleitoral. O Ministério da Cidadania, porém foi pego de surpresa com a promessa. Técnicos da pasta reforçaram que, se isso ocorrer, seria somente para 2023 — mesmo assim, não há recursos disponíveis na proposta orçamentária, disse um técnico.
Integrantes do governo lembram que não há verba nem para manter o piso do Auxílio Brasil em R$ 600 a partir de janeiro. Pela proposta, os beneficiários passariam a receber apenas os R$ 400. O adicional foi acrescido na Proposta de Emenda (PEC) Eleitoral para vigorar somente até dezembro.
A folha atual custa R$ 12,5 bilhões por mês. Não foi informado, porém, quanto é pago para mulheres, que representam a maioria dos beneficiários do programa.
Em 2019, Bolsonaro pagou o 13º para os beneficiários do Bolsa Família, que foi substituído pelo Auxílio Brasil. Mas nos anos seguintes não houve pagamento de 13º.
Segundo técnicos da pasta, o plano é negociar com o Congresso a manutenção do valor do Auxílio Brasil durante as discussões da proposta orçamentária de 2023 e incluir também a previsão de 13º.
Calendário
Um dia depois de confirmado o segundo turno, o governo anunciou ontem a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil para a próxima terça-feira, dia 11 de outubro. O cronograma original estava previsto para o dia 18.
O pagamento é feito de acordo com o número de inscrição no cadastro do governo (NIS). Assim, quem tem NIS com final 0 vai receber o benefício cinco dias antes do segundo turno.
