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Casamento civil: quanto custa oficializar união no Acre?

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São vários os passos para organizar o grande dia do casamento. Para ajudar os interessados, o g1 pesquisou quanto custa para oficializar a união nos cartórios do Acre e quais documentações são necessárias.

O primeiro passo é separar todos os documentos para dar entrada no processo de habilitação do casamento.

Entre as documentações necessárias estão:
Certidão de Nascimento atualizada (até 6 meses após a expedição);
RG e CPF (em bom estado de conservação, não podendo estar danificados e nem com informações ilegíveis);
No caso de menor de idade, os pais devem comparecer junto com os noivos para assinar um consentimento. Em caso de pais ausente, é preciso enviar um consentimento com firma reconhecida em cartório e no caso de pai ou mãe falecido, os noivos precisam apresentar atestado de óbito;
Cópia da declaração de união estável (caso optem por converter união estável em casamento);
duas testemunhas (maiores de idade portando RG e CPF)
Segundo o tabelião e registrador Ricardo Martins, do Cartório de Senador Guiomard e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, em média, os noivos gastam R$ 353,60 com todos os trâmites do casamento civil.

Confira as taxas:
Requerimento: R$ 73,90;
Habilitação: R$ 94,00;
Juiz de Paz: R$ 37,90;
Autuação – Protocolo: R$ 49,50;
Certidão em Breve Relatório: R$ 98,30
Com relação aos prazos, o tabelião informa que leva de 15 a 30 dias, também dependendo da data que os noivos escolherem para marcar o casamento.

No caso de noivos de baixa renda, eles podem solicitar junto ao cartório a isenção das taxas. Para isso, basta preencher um requerimento informando sua condição e entregar no cartório de sua cidade.

Casamentos caíram 15,3% no AC
Foram 612 registros de casamento a menos no Acre este ano se comparado ao mesmo período do ano passado.

O Portal de Transparência do Registro Civil mostra que, de janeiro a outubro, foram 3.383 uniões oficializadas este ano, contra 3.995 no mesmo período do ano passado – uma queda de 15,3%.

Neste ano, o mês que mais contabilizou os registros foi agosto, com 490 certidões de casamento. No ano passado, novembro teve o maior número de registros, com 511 casamentos.

Casamento coletivo
Na semana passada, o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre lançou 300 vagas para o Casamento Coletivo em Rio Branco.

A procura foi tanta que filas quilométricas se formaram em frente ao Fórum Barão do Rio Branco e em apenas dois dias foram encerradas as inscrições. Teve casal que até madrugou na fila para garantir uma das vagas.

A Secretaria de Projetos Sociais do Tribunal de Justiça do Acre informou que a cerimônia do Casamento Coletivo está marcada para o dia 9 de dezembro, no ginásio do colégio Instituto Imaculada Conceição, às 16h.

Em 2022, o TJ-AC já fez oito ações do Casamento Coletivo nos municípios de Assis Brasil, Porto Acre, Acrelândia, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano e Mâncio Lima.

 

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Moradores de Sena reclamam da falta de abastecimento de água nas casas

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A equipe de reportagem do portal YacoNews recebeu informações dos residentes nos bairros da cidade, sobre falta de água nas residências. Moradores relatam suas indignações sobre o descaso por parte das autoridades responsáveis:

“É engraçado nós já estamos com vários dias sem água né, aí hj era 06:15 tava saindo pra meu trabalho do de  cara com uma moça entregando a conta de água 😠água eles num manda não mãos a conta vem que e ligeiro 😤 palhaçada isso “ desabafa uma moradora.

“Aqui em casa nem pingou no cano não caiu um pingo de água também – agora porque que eu não sei porque a água no rio tem” relata outro residente.

Sistema de Água e Saneamento do município se pronunciou e falou sobre o caso:

“A equipe do SANEACRE em Sena Madureira, informa que o abastecimento está parado desde ontem às 19h, uma equipe de manutenção já está a caminho do município para fazer os reparos necessários na bomba. Aproveitamos também para pedir encarecidamente que não desperdicem água, estamos sempre fazendo o melhor para que chegue água em todas as residências, pedimos a compreensão de todos. “

A equipe de redação fica no aguardo por mais esclarecimentos.

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Secretaria de Administração do Acre abre inscrições para processo seletivo de estágio

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A Secretaria de Estado de Administração do Acre lançou processo seletivo para contratação de estagiários. As inscrições são gratuitas, começam no próximo dia 10 e vão até o dia 24 de fevereiro pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

As vagas são destinadas para estudantes de nível superior nos cursos de ciências contábeis, economia, direito, administração, enfermagem, análise de sistemas, sistemas de informação, recursos humanos, saúde coletiva, dentre outros.

O estagiário aprovado vai receber uma bolsa-auxílio no valor de R$ 420,00, no caso de contrato de 4 horas diárias, e R$ 630,00 para 6 horas diárias. O auxílio-transporte é de R$ 154,00 por mês, totalizando R$ 7,00 por dia de estágio.

Podem participar do processo seletivo:
Estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de nível superior, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
Brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;
Estar em dia com as obrigações eleitorais, quando maior de 18 anos e das obrigações militares, quando do sexo masculino maior de 18 anos;
Na data de início do estágio supervisionado, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos completos
O estudante também pode tirar dúvidas através do atendimento via WhatsApp do CIEE no número: (11) 3003-2433.

Por g1 AC

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MP investiga possível esquema de adulteração de combustíveis transportados para o Acre pela BR

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O Ministério Público do Acre (MP-AC) prorrogou as investigações sobre a existência de um possível esquema de adulteração de combustíveis transportados para o estado. A apuração começou com uma notícia fato em agosto de 2022 e agora foi instaurado um procedimento preparatório.

Conforme a denúncia, os combustíveis seriam adulterados com água em pontos estratégicos ao longo da BR-364. Três transportadoras são citadas no documento. A reportagem não conseguiu contato com os representantes das empresas.

“Consta ainda que o esquema funciona, em tese, com diversos pontos de restaurantes e borracharias instalados na BR-364, sendo utilizados como fachada para retirar e armazenar combustíveis, com a finalidade de reabastecer veículos com água na proporção do combustível retirado”, diz parte do documento.

O procedimento foi instaurado pela Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá do MP-AC. Na denúncia não é especificado há quanto tempo o esquema sendo feito.

“Expirou o prazo de tramitação, sendo necessários, entretanto outros atos investigatórios para orientar a tomada de decisão pelo membro do Parquet”.

Por G1/Ac

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