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Promotoria da Espanha retira acusações de Neymar por corrupção

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O atacante Neymar era réu em um processo na Justiça da Espanha por fraude fiscal e corrupção privada pela transferência do jogador para o Barcelona, em 2013. Mas, nesta sexta-feira (28/10), a Promotoria retirou todas as acusações contra o brasileiro e os outros envolvidos no caso.

Neymar era investigado por suspeita de irregularidades em sua contratação ao Barcelona junto ao Santos. Nesta sexta, o procurador do caso anunciou a “retirada das acusações contra todos os réus por todos os fatos” que foram processados.

De acordo com o jornal Marca, o promotor do caso alegou nesta sexta-feira diante de um tribunal em Barcelona que “o caso se baseou em presunções, não em provas”.

Na última semana, o jogador chegou a ir à Espanha para depor em audiência. Porém, após ficar uma hora e meia no banco dos réus, o atacante foi dispensado pelo juiz do tribunal. Inicialmente, a Promotoria havia pedido dois anos de prisão e uma multa de 10 milhões de euros ao jogador do Paris Saint-Germain.

Entenda o caso
Neymar da Silva Santos e Nadine, pai e mãe do jogador, também eram réus no crime de corrupção de particulares, além de Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, ex-presidentes do Barcelona.

Todos eram investigados por suspeitas de irregularidades na transferência do atacante do Santos para o Barcelona, em 2013. Neymar e seu pai foram acusados pelo Grupo DIS, que tinha 40% dos dos direitos econômicos do jogador à época.

A venda foi anunciada por 17,1 milhões de euros (R$ 88,7 milhões, pelo câmbio atual) e a empresa recebeu uma fatia de 6,84 milhões de euros.

Depois disso, o Barcelona informou que o valor real da transação foi de 57 milhões de euros, e a diferença de quase 40 milhões de euros foi depositada para a empresa N&N, em nome dos pais do atleta.

Após uma investigação, o Barcelona revelou o contrato feito com Neymar. Os documentos mostravam um valor ainda maior do que o divulgado anteriormente: 86,2 milhões de euros, englobando pontos como luvas, um repasse ao Instituto Neymar Júnior e comissões ao pai do atacante. O DIS, portanto, alega que deveria ter recebido 34,5 milhões de euros e pede reparação na Justiça.

O caso, enquadrado pelo judiciário espanhol como possível caso de corrupção entre particulares, pode render até a prisão de Neymar, faltando quase um mês para o início da Copa do Mundo do Catar. A defesa do jogador aponta que a conduta não é considerada crime no Brasil e que, por isso, ele não poderia ser punido.

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Marina diz que governo usará recursos do Fundo Amazônia para ajudar povo Yanomami

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami.

A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária.

“Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, declarou a ministra.

Marina Silva deu a declaração em uma entrevista coletiva em Brasília, após ter se reunido com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.

Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é destinado a financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento. É considerada uma inciativa pioneira na área.

Além de apoiar comunidades tradicionais e ONGs que atuam na região amazônica, o fundo fornece recursos para estados e municípios para ações de combate ao desmatamento e a incêndios.

O fundo é abastecido com recursos de doações internacionais. Os governos de Alemanha e Noruega respondem, juntos, por mais de 99% dos depósitos.

Em dez anos (2009 a 2018), o fundo aplicou mais de R$ 1 bilhão em 103 projetos de órgãos públicos e organizações não-governamentais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) administra os recursos e aprova os projetos.

Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, as ações do fundo foram paralisadas. Na ocasião, o governo suspendeu comitês, entre eles o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), que tem como atribuição estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do fundo. Isso levou Noruega e Alemanha a suspenderem os repasses.

Em 1º de janeiro, dia em que tomou posse como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas, entre elas um decreto em que determinou a retomada do fundo.

Após a edição do decreto, entidades ambientais disseram ter boa expectativa com a retomada do fundo, afirmando ser possível garantir a preservação ambiental da região e a buscar o desenvolvimento sustentável.

Também após o decreto, a Noruega informou que o Brasil já poderia gastar cerca de R$ 3 bilhões doados pelo país ao Fundo Amazônia. E a Alemanha anunciou a destinação de 35 milhões de euros.

Por G1 e TV Globo

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MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

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O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas
Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

POR AGÊNCIA BRASIL

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Preços dos combustíveis aumentam pela terceira semana consecutiva

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Os preços dos combustíveis voltaram a subir no arranque desta semana, que marca o final do mês de janeiro, o que representa o terceiro aumento consecutivo.

Desta forma, e segundo as contas do site Mais Gasolina, na madrugada desta segunda-feira, 30 de janeiro, a Galp aumentou os preços da gasolina 95 simples em 3,5 cêntimos por litro, para um preço médio de 1.811 euros, enquanto o gasóleo simples registou um aumento de 1 cêntimo por litro, para um preço 1.751 euros por litro.

Já BP aumentou o preço da gasolina simples 95 em 3,5 cêntimos por litro, para um preço médio de 1.825 euros por litro, enquanto o gasóleo simples registou uma subida de 1 cêntimo para um preço médio de 1.770 euros.

Por seu lado, a Repsol aumentou preço da gasolina 95 simples em 3, cêntimos, tal como a BP e a Galp, para um preço médio de 1.813 euros por litro, enquanto o gasóleo simples subiu 1,5 cêntimos 1,749 euros por litro.

Recorde-se que para encontrar a gasolina 95 simples a preços mais altos é preciso recuar a 20 de novembro de 2022, e no caso do gasóleo a 28 de novembro do ano passado.

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