Uma boa notícia chegou para a comunidade acadêmica do Acre nesta quinta-feira (8). A Universidade Federal do Acre (Ufac) divulgou que recebeu R$ 914 mil do Ministério da Educação (MEC) para pagamento de bolsas, auxílios e fornecedores do Restaurante Universitário (RU).
Nesta quinta, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, informou que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.
Com a verba, será possível pagar mais de 3,2 mil bolsas e auxílios dos alunos que dependem do recurso para se manter na universidade. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
“Acabamos de receber o recurso do Pnaes, portanto, já estamos fazendo o pagamento de bolsas e auxílios dos nossos estudantes que estão aí em situação de vulnerabilidade social econômica. Vamos continuar lutando para que saiam os demais pagamentos”, confirmou a reitora da Ufac, Guida Aquino, em um vídeo publicado em suas redes sociais.
No último dia 28, entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram que o governo federal efetuou um bloqueio de R$ 244 milhões em verbas para as instituições de ensino. No Acre, esse bloqueio foi de mais de R$ 5 milhões no orçamento da universidade.
Na última segunda (5), a reitoria da Ufac confirmou que não tinha como pagar as bolsas e auxílios, contratos de limpeza, luz, água, telefone, vigilância, fornecedores do Restaurante Universitário (RU), entre outras despesas, por conta do bloqueio.
A reitoria disse também que o novo decreto do governo federal zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro. Por isso, o ministério não pode repassar recursos financeiros para as universidades.
Já nessa quarta (7), estudantes, professores, servidores e familiares de alunos da Ufac fecharam a BR-364 em protesto contra o bloqueio no orçamento. Os manifestantes caminharam pela via em frente da universidade com cartazes e depois ficaram concentrados na rotatória na entrada da universidade.
Entenda a cronologia dos bloqueios
O atual vai e vem do orçamento da educação federal é apenas mais um capítulo na crise que começou ainda no primeiro mês do ano.
O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
De acordo com informações obtidas , o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
Em resumo, há três marcos negativos na gestão do oOrçamento de Educação ao longo do ano:
Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos.
