A poucos dias da solenidade de diplomação
das eleições 2022 que deve ocorrer no
próximo dia 15, o deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil), pode ter uma decisão negativa no Tribunal RegionalEleitoral do Acre. Desde segunda-feira, 12, está na pauta do plenário da Justiça Eleitoral do Acre a análise da prestação de contas do candidato eleito com 154 mil votos, 37% dos votantes acreanos em outubro deste ano.
De acordo com o DivulgaCand, o senador
eleito registrou gastos de campanha de R$
3,1 milhões e arrecadação R$ 2,8 milhões,
sendo estes recursos em quase sua totalidade oriundos do Fundão Eleitoral. O
parlamentar, que deve tomar posse ao cargo
de senador somente em fevereiro de 2023,
registrou um rombo nas contas de pouco
mais de R$ 400 mil, segundo informe do
processo eleitoral.
O relator do processo, juiz Matias Mamed,
votou pela reprovação das contas de Alan,
argumentando que, embora tenha assumido
a responsabilidade da dívida pelo
parlamentar, ele não preencheu os requisitos
legais. Além disso, existe a falta de
identificação de doador originário de diversas
receitas, em desacordo com o art. 26, § 3º, da
Res.-TSE 23.416/2014. O entendimento do
relator foi seguido pelos juízes Armando
Dantas, José Geraldo e Maha Manasfi. Faltam
votar ainda o desembargador Laudivon
Nogueira, que pediu vista, e o juiz Roberto
Barreto, que informou que votará somente
após a posição de Nogueira.
A análise do processo deve continuar na
tarde desta terça-feira, 13, a partir das 15h,
pelo pleno do TRE. A defesa do senador eleito
protocolou um documento hoje pela manhã
para sanar a irregularidade apontada quanto
à dívida de campanha. Nesse caso, o Tribunal
decidirá se aceita a juntada do documento e
o saneamento da irregularidade. Caso o
Tribunal aceite o documento, os juízes que já
votaram poderão rever seu posicionamento.
