O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda, na manhã desta sexta-feira (27/1), reunião com os governadores das 27 unidades da Federação.
Cada governador deverá apresentar ao menos três demandas de obras ou financiamentos de programas estaduais, além das propostas de âmbito regional. Os pedidos deverão incluir um calendário de obras, para que os projetos sejam inaugurados o mais brevemente possível. A reunião teve início às 9h30, na Sala Suprema do Palácio do Planalto.
Lula disse que o país “precisa voltar à normalidade”. “(Essa reunião) É para estabelecer relação com entes federados, fazer com que Brasil volte à realidade, em que reivindicar não é proibido, reclamar não é proibido”, destacou o presidente.
“Sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas. A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso. Podemos acertar, a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.
“A segunda coisa é que queremos ouvir o que consideram prioritário para os estados de vocês. Não temos o orçamento que imaginamos, foi construído pelo governo anterior”, afirmou.
Lula também destacou que o diálogo com todos os governadores está aberto, independentemente dos apoios políticos na campanha eleitoral. “A porta do Palácio do Planalto estará aberta a todo governador que quiser conversar. Governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa encontrar a paz nesse Brasil. Vamos garantir ao povo brasileiro que a disseminação do ódio acabou”, ressaltou o presidente.
“O telefone estará pronto para atender qualquer demanda. E que nenhum governador tenha qualquer cisma para telefonar para falar bem, que ligue para reclamar. O que não pode é a gente deixar de ter essa coisa muito civilizada que o Brasil precisa”, acrescentou Lula.
Pautas prioritárias
Uma das principais pautas do encontro é a reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
Leis editadas no ano passado definiram que a alíquota do ICMS deveria ser unificada em todo o país, com tributação sobre unidade de medida, em vez do percentual sobre o preço médio dos combustíveis. Além disso, a cobrança do imposto foi limitada. Segundo os governadores, com as normas, estados e municípios preveem perdas de R$ 38,3 bilhões em arrecadações com o imposto.
A reunião com governadores foi prometida pelo petista na campanha eleitoral. Entre os ministros presentes estão Geraldo Alckmin (vice-presidente e Indústria e Comércio), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Nísia Trindade (Saúde).
Lula já se reuniu com governadores
Esta é a segunda vez que o presidente se encontra com o conjunto dos chefes estaduais. A primeira reunião ocorreu em 9 de janeiro, um dia após os atos golpistas nos quais bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O encontro teve valor simbólico. Serviu para mostrar normalidade ante os atos e ressaltar a força das instituições democráticas.
Presidente Lula se reúne com governadores para debater medidas contra terrorismoVinícius Schmidt/Metrópoles
Na ocasião, Lula disse aos governadores que o intuito do encontro era “prestar solidariedade ao país e à democracia”. O presidente fez diversas críticas à Polícia Militar do Distrito Federal e a generais das Forças Armadas, que teriam sido omissos e coniventes com os vândalos bolsonaristas que depredaram prédios públicos.
Por Metrópoles
