17 de junho de 2026

PL quer tornar obrigatório ensino de noções sobre Lei Maria da Penha nas escolas do Acre

PL quer tornar obrigatório ensino de noções sobre Lei Maria da Penha nas escolas do Acre
Acre é o 4º estado com maior taxa de feminicídio do país — Foto: Vinícius Silva/TV Diário

Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (8) quer tornar obrigatório o ensino de noções básicas sobre Lei Maria da Penha nas escolas do estado. A proposta é para que esse ensino seja aplicado em parceria entre as secretarias de Estado da Mulher, de Justiça e Segurança Pública e de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O PL é de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB). A ideia é que os alunos tenham acesso às informações e conteúdos de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha ao longo do ano letivo em disciplinas, por exemplo, de língua portuguesa, história, filosofia e sociologia.

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O deputado destacou que o Acre é quarto estado no ranking dos que possuem maior taxa de feminicídio. Jarude falou ainda que o projeto é uma importante ferramenta de combate à violência contra às mulheres e pode ajudar a reduzir os números.

“É uma colocação preocupante para um estado pequeno como o nosso. A violência contra a mulher parece ser algo cultural, e por isso entendemos que para combater esse mal precisamos enfrentar a raiz do problema e uma das formas é divulgar noções básicas para a comunidade escolar, para que desde cedo as nossas crianças e jovens entendam os direitos das mulheres para evitarmos que surjam novos agressores e, consequentemente, vítimas”, frisa.

Com informações g1 AC