24 maio 2024

PL quer tornar obrigatório ensino de noções sobre Lei Maria da Penha nas escolas do Acre

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Acre é o 4º estado com maior taxa de feminicídio do país — Foto: Vinícius Silva/TV Diário

Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (8) quer tornar obrigatório o ensino de noções básicas sobre Lei Maria da Penha nas escolas do estado. A proposta é para que esse ensino seja aplicado em parceria entre as secretarias de Estado da Mulher, de Justiça e Segurança Pública e de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O PL é de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB). A ideia é que os alunos tenham acesso às informações e conteúdos de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha ao longo do ano letivo em disciplinas, por exemplo, de língua portuguesa, história, filosofia e sociologia.

O deputado destacou que o Acre é quarto estado no ranking dos que possuem maior taxa de feminicídio. Jarude falou ainda que o projeto é uma importante ferramenta de combate à violência contra às mulheres e pode ajudar a reduzir os números.

“É uma colocação preocupante para um estado pequeno como o nosso. A violência contra a mulher parece ser algo cultural, e por isso entendemos que para combater esse mal precisamos enfrentar a raiz do problema e uma das formas é divulgar noções básicas para a comunidade escolar, para que desde cedo as nossas crianças e jovens entendam os direitos das mulheres para evitarmos que surjam novos agressores e, consequentemente, vítimas”, frisa.

Com informações g1 AC

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