Por Tião Maia, ContilNet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta sexta-feira (28), o acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde estão acampados há uma semana indígenas de várias etnias de todo o país, inclusive do Acre. Na visita, Lula prometeu a volta de demarcação de Terras Indígenas e um dos povos beneficiados será os Araras do rio Amônia, no Alto Juruá, no Acre.
Durante a visita, Lula prometeu, além de demarcar terras e instituir organizações em prol dos indígenas, a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai (Fundação Nacional do Índio). Participam da visita, ao lado do presidente, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macedo e a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Esta é a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na Praça Cidadania, em frente ao Teatro Nacional Cláudio Santoro, onde centenas de indígenas de diversas etnias e estados estão instalados. O evento, que acontece anualmente. Foi iniciado na última segunda-feira (24) e permanecerá na capital federal até o final desta sexta-feira. O tema do acampamento é: “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”.
No Twitter, Lula disse estar feliz pela demarcação. “A luta pela demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país”, disse.
Lula criará o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
No ato, o presidente também deve homologar seis terras indígenas que já estavam demarcadas e, que serão as primeiras a serem regularizadas desde 2018, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou presidente.
Veja quais são as terras:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), também será liberado R$ 12,3 milhões para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, a fim de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o objetivo do novo Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituído por Lula, é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
“A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos”, explica a pasta.
