10 de junho de 2026

Lula assina projeto de lei para regulamentar piso salarial da enfermagem após suspensão pelo STF

Lula assina projeto de lei para regulamentar piso salarial da enfermagem após suspensão pelo STF
Assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert / PR
Assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto/Ricardo Stuckert / PR

Na terça-feira, dia 18 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), assinou um projeto de lei com o objetivo de regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Esse projeto foi aprovado pelo Congresso em 2022, mas acabou sendo suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano. O motivo foi a falta de previsão de recursos necessários para cobrir os reajustes salariais do setor público.

Com essa nova regulamentação, o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem será definido em lei federal e deverá ser válido para todo o país. A iniciativa busca garantir uma remuneração mínima para os profissionais da categoria, que têm desempenhado um papel fundamental durante a pandemia de Covid-19.

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Vale ressaltar que a enfermagem é uma das profissões mais importantes no combate à pandemia, atuando na linha de frente no cuidado aos pacientes com Covid-19 e enfrentando riscos diários de contágio. O reconhecimento e a valorização desses profissionais é essencial para garantir um atendimento de qualidade à população brasileira.