Assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto
Na terça-feira, dia 18 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), assinou um projeto de lei com o objetivo de regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Esse projeto foi aprovado pelo Congresso em 2022, mas acabou sendo suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano. O motivo foi a falta de previsão de recursos necessários para cobrir os reajustes salariais do setor público.
Com essa nova regulamentação, o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem será definido em lei federal e deverá ser válido para todo o país. A iniciativa busca garantir uma remuneração mínima para os profissionais da categoria, que têm desempenhado um papel fundamental durante a pandemia de Covid-19.
Vale ressaltar que a enfermagem é uma das profissões mais importantes no combate à pandemia, atuando na linha de frente no cuidado aos pacientes com Covid-19 e enfrentando riscos diários de contágio. O reconhecimento e a valorização desses profissionais é essencial para garantir um atendimento de qualidade à população brasileira.