O Governo Federal anunciou o repasse de R$ 30,8 milhões para o estado do Acre, por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), destinados a projetos culturais. A medida visa ajudar o setor cultural, que foi duramente afetado pela pandemia.
Do valor total, R$ 22,4 milhões serão destinados ao governo estadual, enquanto R$ 8,3 milhões serão divididos entre os 22 municípios do estado. Os cinco maiores beneficiários são a capital, Rio Branco, que receberá R$ 4,1 milhões, seguida por Cruzeiro do Sul (R$ 715,7 mil), Sena Madureira (R$ 393,8 mil), Tarauacá (R$ 363,3 mil) e Feijó (R$ 296 mil).
A Lei Paulo Gustavo, que recebeu esse nome em homenagem ao ator e humorista que faleceu em maio de 2021 em decorrência da covid-19, tem como objetivo fornecer recursos emergenciais para o setor cultural. A iniciativa contempla diversas áreas, como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais, com o intuito de promover a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
Segundo o presidente, a cultura pode ajudar o país a alcançar a revolução necessária para melhorar as condições de vida do povo, exigindo o cumprimento da Constituição brasileira. A medida, portanto, representa um importante apoio para a cultura e uma forma de fomentar a arte e a criatividade em todo o país. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.
