O promotor de Justiça, Dr. Daisson Teles, entrou com uma ação civil pública contra o estado através da Secretaria de Estado de Educação para garantir a merenda escolar aos alunos da Escola de Ensino Médio Dom Júlio Mattioli durante a reforma da instituição.
Atualmente, os alunos estão sem merenda devido à reforma em andamento na escola. Essa situação tem prejudicado a saúde e a aprendizagem dos estudantes, além de trazer dificuldades financeiras para suas famílias.
Com a ação, o promotor pretende obrigar o estado a retomar as obras da escola para que a educação possa seguir seu curso sem prejuízos aos alunos. A merenda escolar é um direito dos estudantes e deve ser garantida pelo estado, especialmente em situações como esta, em que a reforma da escola afeta diretamente a alimentação dos adolescentes.
“A medida de contingência adotada pela direção da escola para facilitar o processo de reforma tem trazido prejuízos aos alunos. É importante que o estado tome providências imediatas para solucionar essa questão e garantir a educação e a saúde dos estudantes.” disse Teles
A situação é ainda mais preocupante para os alunos do ensino médio do Dom Júlio Mattioli, já que muitos deles irão encarar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste ano. A falta de merenda pode prejudicar seriamente o desempenho desses estudantes, que precisam de uma alimentação adequada para manter a concentração e a disposição durante as longas horas de prova.
Além disso, a ausência da merenda escolar pode comprometer a saúde e o bem-estar desses adolescentes, muitos dos quais provavelmente dependem da refeição oferecida pela escola para se alimentar adequadamente ao longo do dia.
Diante desse quadro preocupante, o promotor de justiça Daissone Teles decidiu entrar com uma ação civil pública contra o estado, exigindo que a Secretaria de Educação providencie a retomada das obras na cozinha da escola e a oferta de alimentação adequada aos estudantes do Dom Júlio Mattioli. A medida é essencial para garantir o direito à educação e à alimentação desses adolescentes, que merecem ter as condições mínimas para se desenvolver e se preparar para o futuro.
