A Medida Provisória que cria programa de desconto em carros, ônibus e caminhões foi publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses e começa a valer a partir desta manhã. Montadoras já começaram a anunciar pacotes de incentivo para compra de carro zero.
Os descontos de automóveis e veículos comerciais leves podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Já os veículos como caminhões e ônibus vão depender do tipo de carga e da quantidade de pessoas transportadas.
Para calcular o desconto de cada veículo, é necessário somar os pontos que ele tem em cada um dos critérios estabelecidos pelo governo.
Para que um carro receba o desconto máximo, de R$ 8 mil, por exemplo, é necessário chegar a, pelo menos, 90 pontos.
Veja um exemplo:
- se a fonte de energia é o etanol ou a eletricidade/modelo híbrido, o carro faz 25 pontos;
- se tem um consumo energético igual ou inferior a 1,40 MJ/Km, faz mais 25 pontos;
- se o preço público sugerido for de R$ 70.000,01 a R$ 80 mil, faz 20 pontos;
- se a densidade produtiva (que equivale à porcentagem daquele carro que foi produzido no Brasil) for de 65% a 74,99%, faz mais 20 pontos, totalizando 90 e alcançando o desconto de R$ 8 mil.
Para ficar na faixa mínima de desconto, de R$ 2 mil, a pontuação precisa ficar abaixo de 69. Dessa forma, se o carro:
- é flex (aceita gasolina e etanol), faz 20 pontos;
- tem um consumo energético entre 1,61 e 2,00 MJ/Km, faz 15 pontos;
- custa entre R$ 80.000,01 e R$ 90 mil, faz 18 pontos;
- tem uma densidade produtiva entre 60% e 64,99%, faz mais 15 pontos, totalizando 68 e recebendo o desconto mínimo.
No total, são sete faixas de desconto, que variam de acordo com as seguintes pontuações:
- R$ 8 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 90;
- R$ 7 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 85 e inferior a 90;
- R$ 6 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 80 e um e inferior a 85;
- R$ 5 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 77 e inferior a 81;
- R$ 4 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 73 e inferior a 77;
- R$ 3 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 69 e inferior a 73;
- R$ 2 mil para veículos cuja soma dos pontos seja inferior a 69.
Objetivo é priorizar carros mais baratos
Em entrevista à Globonews na segunda (5), o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que os descontos para os carros seguirão os critérios social, ambiental e industrial.
De onde virá o dinheiro para a medida?
Para conseguir o dinheiro para sustentar o programa, o governo vai antecipar a retomada da cobrança de impostos sobre o óleo diesel, como o Pis e a Cofins. Isso só estava previsto para janeiro de 2024. Mas agora será feito em duas etapas, a primeira já em setembro deste ano e a segunda em janeiro do ano que vem.
A medida – a reoneração do diesel – deve gerar R$ 2 bilhões em arrecadação até o ano que vem, mais do que o R$ 1,5 bilhão necessários para custear a queda do preço dos carros populares, caminhões e ônibus. O restante será usado no orçamento de 2024.
