O Governo Federal está retomando o Programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios mais vulneráveis. No estado do Acre, serão adicionadas unidades do programa em mais 17 municípios, garantindo assistência farmacêutica em todas as cidades do estado.
Uma importante mudança é que todos os beneficiários do Bolsa Família agora poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no programa. Essa iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica para cerca de 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher receberá prioridade nessa iniciativa. As mulheres terão acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Anteriormente, esses produtos eram oferecidos pelo Farmácia Popular com desconto de 50%, mas agora passam a integrar a lista de medicamentos gratuitos, juntamente com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam metade do valor pelos medicamentos devem ser beneficiadas com a retirada gratuita desses produtos.
O Ministério da Saúde também está buscando facilitar o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar que essa população precise se deslocar, será designado um representante da comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem a necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa será implementada inicialmente em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
Estudos realizados pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e publicados em 2017, analisaram a relação do Programa Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre os anos de 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes teve uma redução de 13%, enquanto as hospitalizações por hipertensão diminuíram em 23% em todo o país. No período de 2011 a 2015, o número total de mortes por complicações relacionadas ao diabetes diminuiu em 8,23%. Além disso, a redução da mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes maior do que a média nacional. Esses resultados demonstram o papel fundamental do programa na promoção da saúde da população.
Dessa forma, a retomada do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Governo Federal, com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e a inclusão de novas unidades em municípios vulneráveis, visa ampliar o acesso à assistência farmacêutica para um maior número de brasileiros, priorizando a saúde da mulher e buscando atender de forma mais eficiente a população indígena. Além disso, estudos comprovam a importância do programa na redução das internações e óbitos relacionados a doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.
