Mês: junho 2023

A magistrada afirmou em sua decisão que os réus tinha razão em suas defesas devido o conjunto de provas juntadas aos autos apontarem com segurança a inexistencia de materialidade delitiva. “Com efeito, as ações empreendidas para a consecução do objeto contratual foram sindicadas minuciosamente pelo Tribunal de Contas da União, tendo aquela Corte concluído, de forma categórica, pela inexistência de “jogo de planilha” e pela inexistência de prejuízo ao erário, inclusive porque realizada retenção cautelar de parcela dos valores que seriam destinados à quitação contratual.

Com a nova regra, Ministério da Fazenda não cobrará Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas em empresas que participarem de programa da Receita Federal e recolherem ICMS.

A vítima, esposa do suposto agressor, apresentava lesões na cabeça e no rosto, indicando que havia sido agredida. O suspeito confessou ter se desentendido com sua própria companheira e admitiu ter sido o responsável pelas lesões. Diante disso, o agressor foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Entorpecentes são provenientes de diversas apreensões realizadas pela PF e Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC).

São esperadas aproximadamente 150 lideranças das 34 terras indígenas e 16 etnias do Acre.

No local foram encontrados um motosserra, um galão de 5 litros de gasolina temperada e um galão de 5 litros de óleo queimado. Diante dos crimes ambientais, foi dada voz de prisão aos autores, que foram conduzidos e entregues na Delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido.

Após a prisão, Francisco Jorge Souza Falcão foi encaminhado ao Presídio Evaristo de Moraes, onde aguardará julgamento. Ele será indiciado por duplo homicídio e deverá responder judicialmente pelos seus atos.

Enquanto Sena Madureira cai para a quarta posição entre os municípios mais populosos do Acre, Manoel Urbano se destaca com um crescimento significativo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado-GAECO, ofereceu denúncia à Justiça contra o…

A mensagem divulgou um link para doação e ressaltou que “a equipe da PRF de Sergipe decidiu colaborar com a causa”, porque acredita que Bolsonaro “merece todo nosso apoio como pátria”.