É possível convergir demandas de governos estaduais e municípios, diz relator da reforma tributária
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), disse em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (5) que, após conversar com governadores do Sul e Sudeste, avalia ser possível convergir demandas de entes federativos.
“Tivemos uma excelente reunião com os governadores de Sul e Sudeste. É possível convergir as demandas com as de outros governadores e municípios, para que tenhamos equilíbrio na governança, mas com uma arrecadação centralizada, que é o que preconizamos”, disse.
A fala de Ribeiro indica a manutenção do Conselho Federativo na reforma tributária. Parte dos governadores vem afirmando que, para apoiar a reforma, seria necessária a descentralização da arrecadação ou “melhora” nas regras de governança do Conselho.
O deputado federal ainda afirmou que vem se concentrando na finalização do texto, para que ele possa ir à votação no plenário até o fim da semana. Por isso, indica que está afastado da contagem de votos — que, segundo ele, cabe aos líderes partidários.
Nesta quarta-feira, o parlamentar se reuniu com deputados do União Brasil para esclarecer questões do texto e receber proposições. Nos dias anteriores já havia encontrado quadros de PSD, MDB, Republicanos, PP e Podemos, parte das maiores bancadas da Casa.
Conselho Federativo
O governo já admite mudanças no que diz respeito ao funcionamento do Conselho Federativo — previsto no substitutivo do relator como responsável por arrecadar e gerir o IBS, que substituirá o ICMS e o ISS. Essa é uma das principais demandas dos governadores.
Tarcísio de Freitas (Republicanos), um dos defensores das mudanças, assegurou em entrevista a jornalistas que tais divergências em relação ao texto são “facilmente ajustáveis”.
Tarcísio alega que o modelo de governança proposto com o Conselho é ineficaz e pode ser melhorado. São Paulo propõe, para solucionar a questão, a criação de uma “Câmara de Compensação”.
A proposta prevê que o imposto de operações interestaduais seja arrecadado pelo estado de origem da mercadoria e que essa Câmara fique responsável por partilhar recursos com o estado de destino.
Por: CNN Brasil.