O senador Petecão (PSD) realizou uma reunião em seu gabinete com a secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto, para discutir o desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Durante o encontro, foi abordado o Substitutivo ao PL 9/2021, proposto pelo senador, que busca liberar empreendimentos de pequeno e médio porte que praticam aquicultura de água doce do licenciamento ambiental.
O projeto de lei, que está atualmente na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e aguarda votação, tem como objetivo desburocratizar o processo de licenciamento ambiental para aquicultores, visando impulsionar o setor, especialmente em regiões como o Acre, estado de origem do senador.
Durante a reunião, o senador Petecão e a secretária Tereza Nelma buscaram estabelecer um diálogo construtivo, visando encontrar soluções para os desafios enfrentados pelo setor da aquicultura. Reconhecendo a importância econômica desse segmento para o país, ambos concordaram que ajustes no licenciamento ambiental podem impulsionar o desenvolvimento sustentável da atividade.
A proposta do senador Petecão é focada em empreendimentos de pequeno e médio porte que praticam aquicultura de água doce, como pisciculturas e criação de camarões. Caso o Substitutivo ao PL 9/2021 seja aprovado, esses empreendimentos poderão ser liberados do licenciamento ambiental, agilizando o processo e reduzindo custos burocráticos.
A medida, se implementada, busca incentivar a produção de alimentos e impulsionar a economia regional, especialmente nas regiões mais carentes do país. No entanto, é importante ressaltar que a preservação ambiental e a sustentabilidade da atividade devem ser levadas em consideração, garantindo a adoção de boas práticas de manejo e monitoramento ambiental.
A proposta do senador Petecão representa um esforço para encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, visando impulsionar a aquicultura de água doce no Brasil. O projeto de lei aguarda votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, onde será discutido e avaliado pelos demais parlamentares antes de ser encaminhado para votação em plenário.
