Na última quarta-feira (23), em edição extraordinária do Diário da Justiça eletrônico (DJe), foi publicado o edital de convocação para o Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023). Este teste será realizado no sistema eletrônico de votação e apuração que será utilizado nas Eleições Municipais de 2024. O TPS ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro deste ano, em um espaço especialmente preparado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As atividades do TPS terão início às 13h do dia 27 de novembro e ocorrerão das 9h às 18h de 28 de novembro a 1º de dezembro. Os modelos mais recentes de urnas eletrônicas (UE2020 e UE2022) serão utilizados nesta edição.
O principal objetivo do TPS, de acordo com o edital, é fortalecer a confiabilidade, transparência e segurança da captação e apuração dos votos, além de aprimorar o processo eleitoral. O teste consiste em ações controladas para identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à integridade e anonimato dos votos em uma eleição, bem como oferecer sugestões para melhorias. Essa será a sétima edição do TPS, com a primeira realizada em 2009.
Os interessados em participar do TPS 2023 podem enviar o formulário de pré-inscrição preenchido e os documentos necessários, de acordo com o edital, a partir de hoje até 8 de setembro. Nesse mesmo dia, será aberto o período para apresentação de recursos em relação à pré-inscrição, com encerramento em 12 de setembro. Os resultados dos recursos serão divulgados em 13 de setembro. Pessoas físicas maiores de 18 anos, que atendam aos requisitos do formulário de pré-inscrição, podem ter sua pré-inscrição aprovada como investigadores individuais ou em grupo. Grupos devem designar um representante.
O edital também permite a pré-inscrição de pessoas jurídicas que cumpram todas as exigências, incluindo o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Formulários e documentos devem ser enviados para o endereço de e-mail [email protected]. Eles também podem ser enviados via Sedex, carta registrada ou entregues pessoalmente no Protocolo Administrativo do TSE. O formulário inclui a opção de solicitar recursos financeiros do TSE para custear diárias e passagens.
Serão admitidas até 15 inscrições para o TPS 2023, individuais ou em grupo, cada um com até cinco membros. A participação presencial será limitada a 45 investigadores simultaneamente, garantindo o andamento adequado.
O TPS abrange diversos componentes do sistema de software e hardware utilizados no processo eleitoral, incluindo gerenciadores de dados, softwares da urna eletrônica, sistemas de apuração, entre outros.
O teste será coordenado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Comissões organizadoras, reguladoras, avaliadoras e de comunicação institucional atuarão no evento, juntamente com os investigadores individuais ou em grupo.
O TPS representa uma etapa fundamental no desenvolvimento dos sistemas eleitorais, visando garantir a confiabilidade e segurança das eleições, além de promover melhorias contínuas no processo.
