5 maio 2024

Passou a caneta: Gladson veta trechos da LDO, projeto contra maus-tratos de animais e mais; veja

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O governador Gladson Cameli (PP) anunciou uma série de vetos em projetos de lei que haviam sido aprovados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). As decisões do governador foram lidas na sessão desta quarta-feira (16), no plenário da Casa.

Um dos vetos que mais chamaram a atenção foi em ralação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Gladson vetou parcialmente o texto e sancionou o projeto sem passar novamente pela Aleac, o que causou revolta no deputado Emerson Jarude (NOVO), que teve suas emendas na LDO propostas e aprovadas nas comissões. As proposições dos incisos 1 ao 5, do artigo 15 do texto da LDO, sugeridas por Jarude, foram vetadas pelo governador.

“Não vamos aceitar que as coisas aconteçam de maneira autoritária. Nunca vi isso na história”, disse.

Os vetos causaram revolta ao deputado Emerson Jarude (NOVO). Foto: Juan Diaz/ContilNet

Gladson também vetou integralmente os projetos de lei que visam a proteção de animais domésticos. O primeiro, inclusive, é de autoria da líder do seu governo, Michelle Melo (PDT), que institui a política de controle populacional de animais domésticos no Acre. O segundo, que visa a proibição de pessoas que já foram criminalizadas por maus-tratos de animais, de adotar novamente os bichos, de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB), também foi vetada integralmente.

O governador vetou ainda trechos do projeto de lei do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que diz respeito sobre a Semana de Música Acreana.

Confira os outros vetos:

PARCIALMENTE: Projeto Vida Nova Mulher Mastectomizada, de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB);

PARCIALMENTE: Projeto que reconhece pessoas com fibromialgia e neurofibromatose como deficientes, de autoria do deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos);

INTEGRALMENTE: Projeto de lei que dispõe sobre a regra de realização de concursos públicos no Acre, de autoria do deputado Fagner Calegário (Podemos);

Os deputados estaduais ainda podem derrubar os vetos publicados pelo governador Gladson Cameli.

Por: Contilnet.

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