O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (28), o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 e a isenção do imposto de renda para quem recebe até 2 salários mínimos.
Os dois benefícios valem desde maio, quando o governo editou uma medida provisória, que foi aprovada pelo Congresso na semana passada.
Na cerimônia de sanção, o presidente Lula não discursou. Mas o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o salário mínimo é o principal instrumento de distribuição de renda do país.
A proposta também prevê a retomada da política de valorização do salário mínimo que, a partir de 2024, vai ser reajustado pela inflação mais a média da variação do PIB dos dois anos anteriores. Por esse novo cálculo, em 2024, o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.
A isenção do imposto de renda será para quem recebe até R$ 2.640 por mês. Mas todos se beneficiam com a ampliação da isenção, já que o contribuinte paga imposto de renda com base no que excede a esse valor.