A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Acre (ADEPOL) emitiu uma nota de repúdio na segunda-feira, 11 de setembro, em resposta às acusações de omissão dirigidas à Polícia Civil de Feijó no caso de alegado estupro envolvendo uma mulher e um psicólogo, supostamente ocorrido em 9 de agosto. Os nomes da vítima e do suspeito não foram divulgados.
A entidade criticou as declarações do vereador de Feijó, Thiago Aguiar da Silva, que, por meio das redes sociais, afirmou que a Polícia Civil não estava investigando adequadamente o suposto crime de estupro denunciado pela vítima, tendo agido somente após a determinação do Poder Judiciário.
“A vítima já tinha registrado o Boletim de Ocorrência na Delegacia, e nada tinha sido feito. A investigação só começou depois de uma audiência pública, onde a vítima denunciou e a juíza estava presente”, declarou o vereador.
A ADEPOL esclareceu que a autoridade policial responsável respeitou rigorosamente os prazos legais e os procedimentos legais estabelecidos.
“Conforme informações da Autoridade Policial encarregada das investigações, Dr. José Ronério da Silva, o incidente foi registrado na Unidade Policial em 9 de agosto de 2023. Na ocasião, a vítima foi prontamente ouvida e encaminhada a uma unidade de saúde para realizar o Exame de Corpo de Delito. Além disso, um depoimento de uma testemunha foi obtido. A investigação foi iniciada e várias diligências foram realizadas para coletar informações a fim de esclarecer o delito. A prisão preventiva e o mandado de busca e apreensão domiciliar foram emitidos em 1º de setembro de 2023 e cumpridos em 5 de setembro pelo Departamento de Polícia Civil. É importante destacar que não houve qualquer omissão por parte do Delegado encarregado da investigação. Pelo contrário, ele tem agido de forma prudente e respeitando os direitos e garantias fundamentais previstos na legislação”, afirmou a ADEPOL em sua nota.
Sobre o caso:
Em 9 de agosto deste ano, uma mulher de 50 anos registrou uma denúncia na Delegacia de Polícia de Feijó, alegando ter sido vítima de estupro por parte de um psicólogo em sua residência. A vítima estava sob tratamento com equipes de psiquiatria da Telemedicina e com o referido psicólogo na rede municipal de saúde. A mulher relatou que estava em crise e que o psicólogo a instruiu a comparecer à sua casa, onde, segundo ela, ocorreu o estupro após uma massagem.
O suspeito foi preso preventivamente na terça-feira, 5 de setembro. A denúncia foi feita pela vítima à juíza de Direito Ana Saboya durante uma palestra do Projeto “Proteja Mulher”, organizada pelo Observatório de Violência de Gênero e pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público Estadual.
A juíza Ana Saboya destacou que, além da suposta violência sexual, existem indícios de uma possível violência institucional por omissão, pois, após a denúncia pública, não foram tomadas medidas administrativas ou notificações para investigar os fatos.
No dia do suposto estupro, a vítima teria enviado uma mensagem ao profissional indicando que estava em crise e precisava conversar com ele. Como já havia passado o horário de expediente, o psicólogo teria instruído a mulher a ir até sua casa, onde ele tinha um consultório particular.
A Secretaria de Saúde de Feijó advertiu o psicólogo quanto ao atendimento de pacientes da rede pública em sua residência e abriu um procedimento administrativo para investigar a conduta do profissional.
