O Programa Bolsa Família (PBF) está passando por um rigoroso pente-fino em seus cadastros, com foco nos arranjos familiares formados por um único membro, conhecidos como unipessoais. Dentre os 5 milhões de beneficiários que alegaram morar sozinhos, aproximadamente 900 mil já foram excluídos do programa devido a irregularidades em seus registros. Essa revisão visa garantir que os recursos sejam direcionados para aqueles que realmente necessitam.
Esse tipo de composição familiar, que anteriormente representava 15% dos beneficiários do PBF, aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa foi renomeado como Auxílio Brasil.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2022, pelo menos 22% dos beneficiários desse auxílio eram famílias com apenas um membro. Tanto o TCU quanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) consideraram esse aumento de 73% nos arranjos unipessoais como um desvio significativo da dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022. Isso levantou suspeitas de que algumas pessoas poderiam ter fornecido informações falsas em seus cadastros.
Os dados dos beneficiários do Bolsa Família, assim como de mais de 30 programas sociais, são mantidos no sistema do Cadastro Único, que passou por uma atualização no primeiro semestre. Com base nesses registros, o Ministério iniciou a Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, especialmente dos arranjos unipessoais. Essa tarefa está programada para ser concluída até dezembro e está sendo realizada pelos municípios.
Todo o conteúdo arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF). O Sibec realiza análises automáticas de elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar concessões e realizar ações de administração do benefício.
Como funciona a revisão dos cadastros?
A Averiguação Cadastral da composição familiar abordou cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022, entre março e junho de 2023. A expectativa do MDS é alcançar 60% da base de dados até o final do ano.
Essas análises envolvem 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões pertencem aos beneficiários do Bolsa Família.
A partir de setembro, os municípios serão limitados a ter no máximo 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.
O Ministério afirma que a verificação está sendo realizada de forma gradual e incremental para evitar o bloqueio ou cancelamento de benefícios de famílias que são genuinamente unipessoais, a fim de evitar penalizar injustamente os mais pobres.
“O caráter gradual da reversão dessa tendência é importante para assegurar a integridade do PBF e para que a população em situação de pobreza perceba que o governo federal atual está comprometido em defender os direitos das famílias brasileiras em situação de pobreza”, afirmou o MDS em um comunicado.
