O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) determinou que o ex-prefeito de Tamandaré, Sergio Hacker Corte Real (PSB), e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, paguem uma indenização de R$ 2,01 milhões à família do menino Miguel. Miguel tragicamente faleceu ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal residia, no Centro do Recife. A defesa do casal anunciou que irá recorrer da decisão.
Paralelamente, no âmbito criminal, Sarí, que estava sob a responsabilidade de Miguel quando o acidente aconteceu, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou em morte. No entanto, ela permanece em liberdade até que o processo seja finalizado sem possibilidade de recurso. Recentemente, Sarí foi aprovada no curso de medicina.
A determinação da Justiça do Trabalho, feita em 6 de setembro, estipula que o valor da indenização seja destinado a Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria, avó do garoto, como compensação por danos morais. Ambas trabalhavam na casa da família Corte Real, recebendo pagamento da prefeitura.
O juiz do trabalho, João Carlos de Andrade e Silva, justificou sua decisão argumentando que a mãe e a avó de Miguel merecem ser indenizadas pela perda do menino e pelo trabalho desempenhado durante a pandemia de Covid-19.
Mirtes Renata expressou sua satisfação com a sentença trabalhista em uma entrevista ao G1, destacando que é uma vitória. “É um sentimento de satisfação pela sentença, e essas pessoas só sentem o peso dos seus atos quando mexem no bolso deles. Agora, estamos aguardando as próximas etapas. O meu foco é justiça pela morte do meu filho. […] Sei que isso não vai me dar meu filho de volta, mas me dá uma sensação de missão cumprida e de justiça”, afirmou Mirtes.
