Sete trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados no mês de agosto deste ano. Os números são da Superintendência Regional do Trabalho no Acre.
No estado, dentre os resgatados, três deles tinham idade inferior a 18 anos. Todos foram encontrados sem equipamentos de proteção individual (EPIs), primeiros socorros e sem água potável. A alimentação e a moradia eram precárias, com jornadas exaustivas e sem formalização dos vínculos trabalhistas.
O trabalho análogo à escravidão é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, conforme a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.
Em todo o Brasil, foram realizadas 222 inspeções, que resultaram no resgate de 532 pessoas de trabalho em condições análogas à escravidão.
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De acordo com o superintendente regional do Trabalho no Acre, Leonardo Lani, a operação ocorreu no mesmo mês em que se celebra o Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto.
“É inadmissível que em pleno século XXI continue havendo aqueles que colocam seus semelhantes em trabalho análogo à escravidão. Essa prática atenta contra o princípio da dignidade humana, norte da Constituição Federal, e deve ser combatida com todo o rigor, até a sua completa erradicação”, afirmou.
A operação é considerada a maior, em conjunto, que visa o combate ao trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas já promovida no Brasil. A fiscalização ocorreu em 22 estados e no Distrito Federal e contou com a participação de agentes públicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por: G1 – Acre
