O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou uma vitória judicial com a decisão favorável para a prisão preventiva de Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, um policial penal, que teria disparado contra um casal no Parque de Exposições Wildy Viana. O incidente resultou na morte de uma das vítimas.
Detalhes do Crime:
O crime ocorreu em agosto deste ano durante a última noite da Expoacre. Após os disparos, policiais militares presentes no Parque de Exposições foram até o local para lidar com a situação. Ambas as vítimas receberam tratamento médico, porém, o homem não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito após o incidente.
Desenvolvimento Jurídico:
Após uma audiência de custódia realizada no dia seguinte ao crime, o Ministério Público solicitou que a prisão em flagrante fosse convertida em prisão preventiva. No entanto, na época, a decisão resultou na concessão de liberdade provisória ao acusado.
O MPAC não desistiu e recorreu, obtendo em segunda instância a decisão favorável que determina que o policial penal enfrentará o processo na condição de prisão preventiva. O recurso foi preparado pelo promotor de Justiça substituto, Lucas Bruno Iwakami.
Colaboração e Apoio Cruciais:
O promotor enfatizou que “a apresentação do recurso só foi possível devido à atuação conjunta, com a colaboração de outros membros do MPAC. Além disso, o apoio do Observatório de Violência de Gênero, um órgão auxiliar da instituição, desempenhou um papel significativo. Também é importante destacar a atuação da procuradora de Justiça, Patrícia Rêgo, que deu parecer favorável ao recurso em segunda instância”.
A decisão judicial favorável à prisão preventiva representa um passo importante no desenrolar do caso e no esforço do Ministério Público para buscar justiça no incidente ocorrido na Expoacre.