21 fevereiro 2024

Funai realiza monitoramento aéreo das terras indígenas no Acre

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A Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira (CFPE-EVA), unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou recentemente um monitoramento nas áreas de deslocamento e ocupação tradicional de povos em isolamento voluntário (ou isolados) no estado do Acre. Durante o mês de julho, foram sobrevoados o Parque Estadual Chandless e quatro terras indígenas (TIs): Jaminaua/Envira, Kampa e Isolados do Rio Envira, Kaxinawá do Rio Humaitá e Riozinho do Alto Envira.

O objetivo dessa iniciativa foi obter informações atualizadas sobre a presença e a localização dos povos isolados na região, visando a uma melhor compreensão da dinâmica de ocupação territorial. Essas informações são cruciais para subsidiar a proteção desses povos e de seus territórios, garantindo o pleno exercício de sua liberdade, cultura, práticas tradicionais e, acima de tudo, seu bem-estar.

A CFPE-EVA não identificou indícios de perturbações territoriais ou ambientais capazes de afetar as condições de vida dos indígenas, o que sugere que estão em uma situação satisfatória.

Wagner Gallo, coordenador da CFPE-EVA, compartilhou suas impressões sobre o monitoramento: “Foi um momento especial sobrevoar as ocupações tradicionais dos povos isolados e constatar que as territorialidades estão ocorrendo. Eles continuam utilizando o espaço para realizar suas práticas socioculturais. Observamos a presença de malocas, roçados antigos e novos, bem como locais de abertura para outros roçados. Em resumo, há várias indicações de que esses povos estão bem sem a necessidade de contatá-los.”

As lideranças indígenas Manoel Sabóia, da TI Kaxinawá do Rio Humaitá, e Mila Machineri, da TI Mamoadate, desempenharam um papel fundamental nesse trabalho. Sua participação é de grande importância, pois possuem uma conexão intrínseca com seus territórios e um profundo conhecimento sobre eles.

“O sobrevoo foi realizado em minha comunidade, em minha terra, onde nasci, cresci e me desenvolvi. Agora, posso confirmar e comunicar ao meu povo: os povos isolados existem, não é uma história, é uma realidade atual”, expressou Manoel Sabóia, agradecendo a oportunidade de contribuir. Mila Machineri também agradeceu a chance de monitorar seus “parentes”, termo usado pelos povos indígenas para se referirem uns aos outros. “No primeiro dia, não conseguimos ver os tapiris [espécie de abrigo], os roçados. Mas, no segundo dia, notamos muita coisa. Eles realmente existem”, relatou, referindo-se aos grupos em isolamento voluntário.

O fotógrafo Alberto Nunes também participou da atividade, oferecendo apoio operacional e realizando os registros fotográficos.

Povos em isolamento voluntário são grupos indígenas com ausência de relações permanentes com a sociedade envolvente ou com pouca interação, seja com não indígenas ou com outros povos indígenas. Esse isolamento é uma escolha baseada na autossuficiência social e econômica, permitindo que supram suas necessidades de forma autônoma e evitem relações sociais que possam gerar tensões ou conflitos interétnicos.

Essa escolha dos indígenas é respaldada pelo princípio da Autodeterminação dos Povos, que reconhece o direito dos povos de determinar livremente sua condição política e buscar seu desenvolvimento econômico, social e cultural. Esse princípio está consagrado na Constituição Federal de 1988 (art. 4º, III) e em tratados internacionais, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Os registros de povos indígenas isolados são categorizados em três principais grupos: Informação, Referência em Estudo e Referência Confirmada. Essas categorias auxiliam na compreensão da presença desses povos e orientam as ações de proteção e preservação de suas culturas e territórios.

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