O governo lançou há cerca de dois meses o Remessa Conforme, programa que trouxe novas regras para a tributação de compras internacionais. Desde então, clientes relatam que a medida reduziu o tempo de entrega dessas encomendas — o que tem incentivado a aquisição de produtos vindos do exterior.
Uma das pessoas que sentiu o impacto no tempo das entregas é a advogada Rafaella Leonel, de 24 anos, que gasta em média R$ 600 por ano em compras internacionais. Ela contou que o prazo era normalmente de um mês, podendo atrasar, o que a deixava perdida.
Após a adesão das empresas no programa, em suas palavras, o prazo informado para a entrega ficou mais preciso. “Elas [empresas] estão sendo mais fiéis com os clientes. O que me dá mais vontade de comprar”.
Rafaella Leonel com roupa comprada no e-commerce e prazo de entrega de novos produtos — Foto: Arquivo pessoal
“Por me entender como uma pessoa gorda, eu passei a comprar roupas em sites internacionais porque os produtos são mais baratos. Agora que o prazo de entrega ficou melhor, devo comprar ainda mais”.
Outra pessoa que também sentiu a diferença é a jornalista Eduarda Petronilho, de 25 anos, que costuma fazer compras internacionais todos os meses. Só nos últimos 30 dias, por exemplo, ela gastou cerca de R$ 880 com produtos vindos do exterior.
Já outra compra realizada por ela no mesmo site, em 23 de setembro — após a adesão da empresa ao Remessa Conforme — já está em direção a sua casa.
Primeiro produto comprado antes da adesão da Shein está parado em Curitiba. Segunda imagem (de baixo) é o produto que está em direção da casa de Eduarda — Foto: Arquivo pessoal
“Isso me fez ter vontade de comprar mais porque é mais rápido e agora demora como qualquer loja do Brasil. Além de o valor ser mais barato”, afirmou.
Para a estudante de moda Gabriella Arine, de 21 anos, além de as varejistas internacionais estarem “mais a par das modas momentâneas”, os preços oferecidos por esses sites são “muito mais baratos” — o que a estimula a fazer compras frequentes nessas empresas. Por mês, Gabriella gasta cerca de R$ 250.
Roupas compradas por Gabriella Arine nas varejistas internacionais — Foto: Arquivo pessoal
A estudante disse também que, em suas experiências anteriores, os produtos ficavam nos principais terminais alfandegários da Receita por cerca de uma semana e que, agora, os itens chegam mais rápido. A última compra feita por ela, há menos de duas semanas, já está em direção a sua casa.
Usuários relatam no X que produtos internacionais chegam mais rápido — Foto: Reprodução/x
Como funciona a entrega dos produtos
Antes da criação do programa, as encomendas vinham ao país sem a prestação de informações prévias. Isso obrigava a Receita a fazer uma verificação aduaneira após o produto chegar no Brasil — o que poderia aumentar o tempo de espera do consumidor.
Essa verificação consistia, por exemplo, na verificação da documentação, se os impostos foram pagos ou até na fiscalização física do produto.
Agora, o tempo de entrega é menor porque a Receita Federal recebe as informações sobre os produtos antes mesmo de chegarem no Brasil.
Após a carga desembarcar, o Fisco só faz uma gestão de risco (escaneamento dos produtos) para liberá-los aos compradores — nas palavras dos Correios, “os itens já chegam prontos para serem enviados aos destinatários”.
A antecipação de informações à Receita Federal é uma das exigências do governo para as empresas que aderirem ao Remessa Conforme.
A medida, que passou a valer em 1º de agosto, também trata sobre a isenção da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 — acima deste valor, o imposto de importação é de 60% sobre o valor do produto.
Vale destacar que o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado em compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais, passou a ser de 17% para todo o país.
Por G1